Jucá saúda verbas para trabalhadoras do campo
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) saudou a decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário de destinar 30% dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as trabalhadoras rurais. O objetivo é promover a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no campo, onde as diferenças são acentuadas, observou.
O senador constatou, por meio de levantamentos, que as trabalhadoras rurais começaram a aparecer nas estatísticas oficiais em 1940, na condição de -mulher do produtor- ou -mulher do lavrador-. Passados 63 anos, a realidade não é muito diferente, segundo Jucá. Cerca de 40% das trabalhadoras rurais, sem identidade própria, são consideradas -trabalhadoras familiares-, sem remuneração e sem benefícios sociais, informou.
Estudos citados pelo senador revelam que, de cada cem títulos de terra concedidos pela reforma agrária, apenas 12 são designados às mulheres. Do total de créditos concedidos, apenas 10% chegam às mãos das mulheres. No setor rural, a renda média masculina anual é de R$ 257,97 e a feminina, é de R$ 144,40. No campo, uma em cada quatro mulheres é chefe de família, conforme essas pesquisas.
- No campo, a mulher começa a trabalhar antes dos 15 anos de idade, sem nenhuma das prerrogativas que a lei brasileira confere aos trabalhadores de modo geral. Agora, a situação pode mudar - disse Jucá.
O Pronaf foi oficializado em 1996 para criar um padrão de desenvolvimento sustentável para agricultores mas, no começo de 2001, após constatar o empobrecimento crescente das mulheres rurais, a falta de oportunidades de acesso ao crédito e à propriedade da terra, o então ministro do Desenvolvimento Agrário baixou a Portaria 121, destinando 30% dos recursos do Pronaf às mulheres.
21/02/2003
Agência Senado
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