JUCÁ VAI APRESENTAR PROJETO QUE TRANSFORMA FUNAI EM AGÊNCIA



A intenção de transformar a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Agência de Proteção e Desenvolvimento Indígena (Apodi) foi anunciada nesta segunda-feira (dia 25) pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), que vê na iniciativa a oportunidade para que o órgão articule a atuação dos diversos setores do governo e das organizações não-governamentais ligadas à questão. O senador prometeu apresentar projeto nesse sentido ainda no decorrer desta semana. .
Lembrando que foi presidente da Funai por três anos e sob o comando de três ministros distintos, durante o governo de José Sarney, Jucá entende que a realidade indígena mudou. Se no passado era importante a Funai fazer intervenções diretas, já que atuava isolada e sozinha em 8 % do terrritório nacional, chegou a hora de induzir e buscar a participação da sociedade. .
- Temos visto várias ONGs e segmentos religiosos atuando na questão indígena. Aprovamos no Senado lei que vai abrir a mineração em terra indígena de forma controlada e esse projeto está tramitando celeremente na Câmara dos Deputados. Vimos o controle da saúde indígena passar da Funai para a Fundação Nacional de Saúde. Estamos discutindo o fortalecimento da atuação do Ministério da Educação e formas de apoiar a produção agrícola. Chegou a hora, então, de a Funai articular a atuação desses diversos segmentos - disse Jucá. .
Em aparte, o senador Agnelo Alves (PMDB-RN) apoiou a proposta de Jucá e informou que vai apresentar projeto transformando a Fundação Nacional de Saúde - "hoje um mero cabide de emprego e de protecionismo político e de corrupção" - em Agência Nacional de Saúde.

25/10/1999

Agência Senado


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