Juiz aceita denúncia contra petista do caso Santo André









Juiz aceita denúncia contra petista do caso Santo André
Klinger e outros 5 acusados têm sigilos bancário e fiscal quebrados

A Justiça acolheu ontem a denúncia contra o vereador petista Klinger Luiz de Oliveira Souza, secretário afastado da Prefeitura de Santo André, e outras cinco pessoas acusadas de extorquir empresários do setor de transporte público da cidade. Na decisão, o juiz Iasin Issa Ahmed foi além do solicitado pela Promotoria e determinou a devassa bancária, fiscal e imobiliária dos réus.

Klinger foi denunciado (acusado formalmente) pelo Ministério Público Estadual, em 17 de junho, por formação de quadrilha e por concussão (extorsão praticada por funcionário público).

Além dele, são réus Ronan Maria Pinto, Irineu Nicolino Martin Bianco, Humberto Tarcisio de Castro, Luiz Marcondes de Freitas Júnior e Sérgio Gomes da Silva -que estava no carro do prefeito assassinado Celso Daniel (PT) no momento do sequestro.

De acordo com testemunhas ouvidas pelos promotores criminais, parte do dinheiro da propina era utilizada para financiar campanhas políticas do PT. A outra parte, segundo as acusações, foi retida pelos próprios réus.
Por isso, em sua decisão, o juiz determinou uma série de diligências para averiguar possível enriquecimento ilícito dos acusados. Ahmed requisitou a relação de contas bancárias em nome dos réus no Brasil e no exterior, a listagem de imóveis em todo o país, as faturas de cartão de crédito de 1997 a 2001 e a evolução patrimonial no mesmo período.

Essas diligências não haviam sido solicitadas pela Promotoria. O juiz, porém, tem a prerrogativa de requisitar informações adicionais que o auxiliem a formar uma convicção das denúncias.

Admissível, adequada e útil
Antes de aceitar a denúncia, o juiz recebeu, por escrito, a defesa prévia dos acusados. Em média, cada um entregou, por meio de seus respectivos advogados, cerca de 30 páginas em que contestam o trabalho do Ministério Público e defendem a ilegalidade das provas, bem como a imparcialidade dos acusadores.
Segundo os advogados, as seis testemunhas têm um posicionamento comprometido pois representam os mesmos interesses políticos e econômicos.

Essa tese não foi aceita pelo juiz que, em seu acolhimento da denúncia, fez uma defesa do trabalho da Promotoria. "A conduta dos promotores de Justiça é escorreita [correta"", disse Ahmed, que classificou a ação de "admissível, adequada e útil".

Com relação às acusações, o juiz foi enfático: "O que era possível [a suposta formação de quadrilha e a concussão" alcançou a fase do provável."

Segundo Ahmed, a partir da investigação, surgiram "nomes, datas e episódios reveladores, em tese, da existência de organização velada, ilícita, destinada à prática de crimes. Emergiram circunstâncias agudas que indicam provável dolo de planejamento em relação ao crime de bando ou quadrilha. Ao mesmo tempo, apareceram contornos visíveis do crime de concussão."

Se, por meio das informações adicionais sobre os réus, surgirem novos fatos criminais, como enriquecimento ilícito ou lavagem de dinheiro, essas supostas acusações não poderão ser agregadas automaticamente ao atual processo. O juiz deverá remeter os dados ao Ministério Público, que se encarregará de apresentar uma nova denúncia.

"O acolhimento da denúncia é uma prova de que o nosso trabalho foi legítimo", afirmou Amaro José Thomé Filho, um dos quatro promotores que ofereceram a ação. A Promotoria investiga ainda outras supostas irregularidades envolvendo a Prefeitura de Santo André, que estão sendo mantidas sob sigilo.


Lula afirma que prefere aguardar apuração dos fatos
O porta-voz da campanha presidencial do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, André Singer, declarou ontem -ao ser procurado pela Folha para comentar a decisão da Justiça de aceitar a denúncia do Ministério Público Estadual contra os seis acusados de envolvimento na suposta cobrança de propina na Prefeitura de Santo André- que prefere aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

"Isto [o caso" está sob apuração da Justiça de Santo André. Vamos aguardar a decisão da Justiça e, como a própria Folha informa, todos os acusados negam as denúncias. Nossa posição continua sendo a de que tudo deve ser investigado", afirmou o porta-voz.

Os principais dirigentes petistas têm evitado, nos últimos dias, comentar as investigações feitas pelo Ministério Público Estadual sobre pessoas que tinham ligações com a prefeitura petista de Santo André (Grande São Paulo).

"Não ter idéia"
Na quarta-feira da semana passada, o coordenador da campanha presidencial petista e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Dirceu, declarou, durante visita à governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, "não ter idéia" sobre o andamento das investigações do caso Santo André.

Quando o caso veio a público, há cerca de um mês, os dirigentes petistas, incluindo o candidato a presidente, declararam que defendiam a investigação do episódio e a punição aos que estivessem eventualmente envolvidos.


Lula não obtém apoio de grandes do PIB
Empresários lançam manifesto pró-petista, mas principais líderes do segmento seguem simpatizando com Serra

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu ontem um manifesto de apoio de empresários, mas não conseguiu a adesão de praticamente nenhum peso-pesado do segmento.

O manifesto é assinado por dez empresários, a maioria simpatizantes de longa data de Lula, que disseram representar outros cem colegas em vários Estados. A lista completa não foi divulgada.

Entre os signatários estão Antoninho Marmo Trevisan (consultor), José Pessoa de Queiroz Bisneto (11º maior empresário do setor sucro-alcooleiro do país), Lawrence Pih (dono da Moinho Pacífico, que diz ser a maior fabricante de farinha de trigo do país), Michael Haradom (da Fersol, produtora de defensivos agrícolas), Hélio Cerqueira (estacionamentos Estapar) e Paulo Feldman (vice-presidente da auditoria Ernst & Young no Brasil).

"Boa parte dos empresários brasileiros tem profunda admiração pelas idéias, propostas e capacidade de liderança do candidato do PT", diz o manifesto. Lula não participou do evento.

Discreta ou explicitamente, no entanto, os principais nomes do empresariado nacional estão apoiando José Serra, caso de Antônio Ermírio de Moraes (Votorantim). Em maio, participaram de um jantar de arrecadação de recursos para o tucano nomes como Paulo Cunha (Ultra), Pedro Moreira Salles (Unibanco), Paulo Setubal (Itaú), Fernão Bracher (BBA), Eugênio Staub (Gradiente) e Carlos Alberto Vieira (Safra).

Os empresários também têm passado a se interessar mais por Ciro Gomes (PPS), que poderia ser uma alternativa no caso do fracasso da candidatura do governo. Quanto a Lula, muitos, apesar de não temê-lo como antes, claramente ainda não confiam no petista o suficiente para apoiá-lo.

Segundo Oded Grajew, um dos organizadores do manifesto, muitos empresários têm declarado apoio a Lula, mas preferem não se apresentar publicamente. Comitês para recolher assinaturas estão sendo montados nos Estados, o que poderá elevar as adesões.

"Lula está comprometido com a produção. O Serra é a manutenção do status quo e o Ciro é uma incógnita", disse Lawrence Pih, que tem 270 funcionários.

Apesar do alcance limitado da iniciativa, o PT comemorou o manifesto, que espera usar como demonstração de que Lula não está isolado junto ao setor. "É um indicativo interessante de que há empresários que querem uma mudança no projeto do país", disse o deputado Arlindo Chinaglia, da coordenação de Lula.


Homem acusado de chantagear PT é preso no CE
A polícia do Ceará prendeu ontem em flagrante, em Fortaleza, um homem acusado de chantagear o presidente nacional do PT, José Dirceu. O gráfico paulista Lincoln Nogueira Mendes estaria exigindo dinheiro para não revelar papéis que supostamente comprometeriam a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

O flagrante foi combinado com um assessor de Dirceu, que -equipado com microcâmera- fingiu negociar o pagamento com Mendes em um shopping da cidade. Desde maio, Mendes enviava e-mails a uma agência de publicidade que presta serviço ao PT dizendo ter documentos capazes de "arranhar a candidatura Lula". Fez ainda contatos por telefone.

No encontro, Mendes disse ter "documentos oficiais do Exército". Segundo o "Jornal Nacional", da Rede Globo, os documentos registravam episódios já conhecidos sobre Dirceu e Lula no regime militar. Mendes disse ainda: "Do José Serra presidenciável tucano", tem relatório com fotos das atividades dele na UNE [União Nacional dos Estudantes"".

Mendes e Dirney Martins, seu suposto cúmplice, foram presos e deverão responder por tentativa de extorsão. Eles não deram sua versão até a noite de ontem.


Serra cola em FHC para "travessia do deserto"
Coordenadores querem bater duro em Ciro para mostrar "discurso contraditório" do candidato do PPS

O tucano José Serra armou uma estratégia para a "travessia do deserto", como é chamado no comando da campanha o período até o começo do horário eleitoral gratuito: acabar com a percepção de "ambiguidade" que o eleitor possa ter sobre se o candidato é governo ou de oposição. Nesse contexto é que foram articulados os encontros de Serra com Fernando Henrique Cardoso, anteontem, e com o ministro Pedro Malan (Fazenda), na sexta. Outros eventos serão programados.

O slogan da campanha de Serra, "Mudança com segurança", chegou a ser criticado até por aliados da chapa, como o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), por julgar que ele confunde o eleitor.

Para o comando da campanha, essa é uma questão que precisa ficar bem resolvida antes do começo do horário eleitoral gratuito na TV, quando Serra espera virar o jogo, que atualmente lhe é desfavorável -o candidato está em terceiro lugar nas pesquisas, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Ciro Gomes (PPS).

Para o comando da campanha, o período certo para identificar Serra como o preferido de FHC são as próximas três semanas.

Para os estrategistas da campanha, o candidato não pode parecer que é contra o Planalto, e perder os 25% que o governo tem de aprovação, nem que é contrário às mudanças e desagradar aos outros 75%. A questão central é: Serra primeiro se qualifica como o candidato do governo por meio de eventos, para depois fazer o discurso da mudança.

"Mudança com segurança" significa, segundo estrategistas de Serra, o eleitor que tem um carro popular e gostaria de trocá-lo por um modelo médio. O discurso tentará passar a idéia de que, se o eleitor fizer a opção errada, pode ficar sem o carro popular.

Para atravessar o deserto, o comando da campanha de Serra conta também com os debates programados na televisão. O primeiro será já no próximo domingo, na Bandeirantes.

Serra já começou a se preparar para os debates, reunindo material preparado por sua equipe. Se depender de setores da campanha, ele baterá duro em Ciro Gomes, tentando mostrar que o candidato do PPS não é confiável e tem um discurso contraditório.

Ontem, em entrevista ao "Jornal da Record", o tucano prometeu reduzir os impostos que incidem sobre a folha de salários das empresas caso venha a ser eleito. Serra fez a promessa ao criticar as propostas de aumento do salário mínimo feita por seus adversários, especialmente a de Ciro, que prevê um mínimo de US$ 100.


Candidato ganha "voto de confiança" de professora
O presidenciável José Serra (PSDB) telefonou ontem para a professora de inglês Sueli Lourenço, de Limeira, interior do Estado de São Paulo, que na última quinta-feira, durante uma passeata no centro da capital, lhe pediu uma "boa razão" para que votasse nele e não em seu adversário Ciro Gomes (PPS).

Na quinta-feira, ao ser abordado pela professora na rua, Serra pediu o número do telefone dela e prometeu ligar depois para dar uma resposta. Ao cumprir a promessa e fazer a ligação, ontem, ele ganhou um "voto de confiança" da professora, segundo ela afirmou à Folha.

"Ele foi muito simpático. Me surpreendeu em termos de cumprimento de palavra. Disse que telefonaria e telefonou mesmo. A conversa foi bem satisfatória. Sem dúvida, ele ganhou um voto de confiança", afirmou Sueli à Folha, por telefone, após a conversa com o presidenciável.

Serra e a professora conversaram por cerca de 15 minutos. Serra falou de sua vida pública, suas realizações no Ministério da Saúde, suas metas para o país e recomendou que Sueli colocasse tudo na balança e escolhesse o melhor para ela e o país para votar.

A professora disse que ainda tem "alguns meses para decidir em quem vai votar", mas afirmou ter considerado "bem positivo" o contato com o presidenciável do PSDB, José Serra. "Todos os eleitores deveriam fazer o mesmo: pesquisar e pensar bem no seu voto", afirmou.


Garotinho perde apoio no Pará de candidato do PSB
O candidato do PSB ao governo do Pará, senador Ademir Andrade, disse ontem não acreditar mais na vitória do presidenciável Anthony Garotinho (PSB) e anunciou que apoiará o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno.

"Não faço o mínimo esforço para apoiá-lo", disse Andrade. "Não tenho apoio do partido (PSB) e nem do candidato (Garotinho). Se ele (Garotinho) tivesse renunciado antes seria melhor."

"No primeiro turno não vou apoiar ninguém, mas para o segundo turno é natural uma aliança com o PT", acrescentou.

No Pará, o PSB faz uma "aliança branca" com o PMDB do ex-senador Jader Barbalho e já costura um novo apoio do PT paraense caso o partido passe para o segundo turno no Estado.

Além da falta de apoio no Pará, Garotinho enfrentou as desistências dos candidatos a governador pelo PSB Lidice da Matta (BA) e Jacó Bittar (SP) e críticas da deputada Luiz Erundina (PSB-SP).

O comando da campanha de Garotinho convocou os 70 prefeitos que o apóiam no Estado do Rio para comício que ele fará sexta na Cinelândia. O ato é visto como última chance de interromper os fatos negativos na campanha.


Artigos

O'Neill, fique em casa-2
Clóvis Rossi

SÃO PAULO - Aposto que muito brasileiro vai ficar indignado com o fato de o secretário norte-americano do Tesouro, Paul O"Neill, ter dito que Brasil e Argentina precisam "pôr em prática políticas que assegurem que o dinheiro que recebem seja bem aproveitado e não apenas saia do país direto para uma conta na Suíça".
Há, sim, razões para indignação, mas certamente não é um eventual orgulho nacional ferido pela suspeita de corrupção insinuada.

Vejo dois motivos, bem diferentes desse, para rebater O'Neill:
1 - Se há risco -e há- de o dinheiro posto no Brasil fugir para a Suíça, esse risco sempre existiu e é inerente aos empréstimos do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Como já provaram inúmeros economistas, os empréstimos do Fundo serviram, no mais das vezes, para permitir que os investidores salvassem a grana colocada em países ditos emergentes, e não para salvar os países em dificuldades.

2 - O'Neill não está propriamente em posição de dar aulas sobre corrupção -sendo membro de um governo que tem pelo menos três de suas figuras mais importantes sob suspeita de praticar maracutaias com ações.
Em sendo, ademais, de um país que está em pleno surto de "ganância infecciosa", para usar a exp ressão do presidente do Fed, Alan Greenspan, não tem autoridade moral para dar lições de bom comportamento a quem quer que seja.

Os dois pontos citados já seriam motivos suficientes para tomar como pouco sérias as afirmações do secretário do Tesouro.

Há mais, no entanto: O'Neill vem, supostamente, para demonstrar apoio aos governos do sul sufocados pela crise. Com frases como a sua, seria mais adequado mandar um Mike Tyson no melhor de sua forma.


Colunistas

PAINEL

Desespero de causa
Já há no comitê de Serra quem considere ser mais complicado tentar tirar Ciro do segundo turno do que Lula. Detalhe: desde 98, 24% foi o índice mais baixo do petista no Datafolha.

Biruta de aeroporto
Por ora, o PSDB continuará a atacar Ciro preferencialmente, insistindo na comparação com Collor. Mas, se ele continuar a subir nas pesquisas, os tucanos voltarão sua mira para Lula.

Esforço em dobro
Rita Camata (PMDB) ganhará, a partir de amanhã, uma agenda de campanha própria, independente da de Serra, para que a chapa percorra o maior número possível de cidades.

Estética tucana
Rita recebeu do comitê de Serra roupas compradas em butiques chiques de São Paulo. A candidata a vice sentiu-se ofendida. E mandou dizer que continuará a viajar pelo Brasil em campanha de calça jeans e botas.

Lição de casa
FHC pediu a seus ministros da área social resumos dos principais números dos oito anos de seu governo. O relatório será entregue a Serra, para que ele se prepare para o debate de domingo na TV Bandeirantes.

Fim de governo
Gripado, FHC recebeu o presidente do Timor Leste, Xanana Gusmão. Entre um espirro e outro, reclamou: "Não dá mais para viver em um país tropical".

Socorro amigo
José Roberto Afonso licenciou-se da superintendência de Assuntos Fiscais e de Emprego do BNDES para dedicar-se integralmente à campanha de Serra.

Recado na saída
De Lídice da Mata (PSB), sobre Garotinho ter espalhado que não perdeu nada com a sua desistência na disputa pelo governo da Bahia: "Acho melhor, para ele principalmente, que encerremos essa polêmica".

Desconforto na cúpula
Dirigentes do PDT, Brizola entre eles, têm dito nos bastidores que Paulinho e José Carlos Martinez (PTB) devem ser afastados da campanha de Ciro se, nos próximos dias, não se explicarem de modo bem convincente.

Fogo cerrado
Paulinho, vice de Ciro, é acusado de desmandos na Força Sindical (diz que entrará na Justiça contra os denunciantes). Martinez, coordenador da campanha, tomou empréstimo de PC Farias (alega que o declarou à Receita Federal).

Então, tá
Roberto Freire (PPS-PE) tem dito que não reagirá mais às investidas de ACM e Bornhausen na direção de Ciro. Se o presidenciável do PPS for eleito, acredita o senador, ao PFL caberá papel secundário, sem participação nas decisões de governo.

O reformista do PT
Sábado, em MS, José Alencar (PL), vice de Lula, foi questionado sobre os apoios a Zeca do PT, que vão de antigos desafetos do PMDB aos maiores pecuaristas do Estado. Alencar parafraseou o líder chinês reformista Deng Xiaoping : "Não importa a cor do gato, desde que coma o rato".

Radar externo
Fernando Gabeira (PT) pediu à Câmara que sejam ouvidos o ministro das Relações Exteriores e o comandante da Aeronáutica sobre os documentos que indicam espionagem na licitação do Sivam. "Se os papéis estão certos, é um escândalo. Se os EUA mentiram, o Brasil teve sua imagem atingida", diz Gabeira.

Polêmica na esquerda
A CUT nega ter abandonado o comitê do plebiscito contra a Alca. Mas, segundo organizadores, a central havia saído e mudou de idéia no sábado, com o argumento de que uma pesquisa da Fiesp mostrou que a Alca causará desemprego na indústria.

Visita à Folha
O deputado federal Aloizio Mercadante, candidato ao Senado pelo PT de São Paulo, visitou ontem a Folha.

TIROTEIO

Do senador Roberto Requião (PMDB), sobre as denúncias contra aliados de Ciro:
- A campanha do Ciro Gomes é a Arca de Noé sem o Noé. Só tem bicho.

CONTRAPONTO

Pegadinha fatal
No encontro com artistas em São Paulo, na última quarta-feira, Ciro Gomes (PPS) aproveitou a presença do amigo Tom Cavalcante para contar uma história da década de 80, quando o humorista ainda trabalhava numa rádio de Fortaleza (CE). Tom atuou como animador de comícios do ex-governador cearense Tasso Jereissati (PSDB), mentor de Ciro.
Maria Luiza Fontenelle, então prefeita de Fortaleza eleita pelo PT, foi informada por assessores de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciara, por uma rádio da cidade, que estava à sua espera na emissora. Maria Luiza deixou tudo o que estava fazendo e foi ao encontro do fundador do PT. Ao chegar à rádio, descobriu que não havia Lula nenhum. Era apenas o comediante imitando a voz do petista.
Tom -contou Ciro Gomes aos artistas no encontro em São Paulo- foi demitido no ato.


Editorial

CRISE CAMBIAL

O sistema financeiro internacional vai fechando suas portas para os agentes econômicos brasileiros. Em junho, apenas 22% dos compromissos externos vencidos foram renovados. As linhas de crédito para exportação estão sendo drasticamente reduzidas. Mesmo empresas de primeira linha encontram dificuldades para obter financiamentos acima de 180 dias. O investimento estrangeiro direto cai desde maio. As remessas de recursos para o exterior pelas contas CC-5 aumentam. Algumas companhias decidem antecipar o pagamento de seus débitos, aproveitando a desvalorização dos títulos no mercado internacional.

Assim, pelo lado da oferta, há dificuldades para renovar e/ou obter recursos em moeda forte; pelo lado da demanda, há maior saída de recursos. Essa dinâmica desencadeia uma enorme escassez de dólar no mercado brasileiro, resultando em um círculo vicioso de desvalorização da moeda nacional. A cotação do dólar atingiu R$ 3,28 e recuou para R$ 3,18 após intervenções do Banco Central.

Além disso, a crise de confiança nos mercados internacionais eleva a aversão ao risco dos países emergentes. A taxa de risco do Brasil, medida pelo EMBI+ (Emerging Markets Bonds Index), ultrapassou 2.100 pontos. Vai-se configurando, portanto, uma crise de liquidez externa, a despeito do superávit comercial, acima de US$ 1 bilhão em julho.

Nesse contexto, o apoio externo -dos organismos multilaterais e dos grandes bancos internacionais- renovando as linhas de financiamento, torna-se crucial para evitar que essa escassez temporária de dólar não se transforme em um problema de insolvência. Na ausência de mecanismos multilaterais de financiamento de emergência que desempenhem as funções de emprestador de última instância em escala internacional, os países afetados por crises cambiais devem ajustar severamente suas economias, com elevados custos em termos de taxa de crescimento, nível de renda, emprego e pobreza.

Para evitar esses custos, a equipe econômica deve insistir na obtenção de financiamento emergencial, seja mediante novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), seja mediante a renovação de linhas de crédito nos bancos comerciais.


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07/30/2002


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