Juiz sugere fundo para fortalecer ações em defesa do consumidor



Em debate nesta manhã na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Hector Valverde, juiz de Direito do Distrito Federal, sugeriu a criação de um fundo de defesa do consumidor, com recursos provenientes de multas aplicadas a empresas condenadas por lesar seus clientes. O fundo seria utilizado para fortalecer o trabalho das instituições que atuam em defesa dos consumidores brasileiros.

O juiz falou aos senadores na terceira audiência pública do ciclo de debates sobre os 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, uma iniciativa da CMA. Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, também participou da audiência pública. Conforme explicou o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), os debates visam reunir subsídios para propor a reforma do código.

Mais informações a seguir



15/04/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Cidadania: Ipem-SP e Procon integram ações para defesa do consumidor

Cadastro nacional reúne ações civis públicas de defesa do consumidor

Defesa civil: Casildo Maldaner sugere foco na prevenção e fundo contra calamidades

Consumidor: Procon-SP envia propostas para Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrênci

Governo realiza ações para fortalecer Conselhos Tutelares

Ana Amélia defende ações para fortalecer inovação na agricultura