Juízes protestam por mais segurança
Representantes da Magistratura e do Ministério Público de todo o país entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente do Senado, José Sarney, um manifesto reivindicando uma política nacional de segurança para o Ministério Público e a magistratura.
- Vivemos hoje um quadro de absoluta insegurança. Constantemente, temos membros do MP e magistrados ameaçados por exercerem as suas atividades e isso é insustentável - disse Sebastião Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Entre as propostas do documento estão a imediata revisão do sistema processual penal; a formação de órgão de Inteligência em cada tribunal e Ministério Público; a utilização da Força Nacional de Segurança para atuação em momentos de crise; e a capacitação do corpo de agentes de segurança.
Além de mais segurança, representantes da categoria pedem a criação de um sistema de saúde para magistrados e membros do Ministério Público e uma política remuneratória para promotores, procuradores e magistrados, que garanta a recomposição das perdas salariais estimadas em 22% desde 2006.
- Desde 2006, tivemos um pequeno reajuste de 9% enquanto a inflação foi de 31%.Estamos pedindo ao parlamento que vote o projeto que está aqui desde 2010 com a recomposição inflacionária com o índice de 14,79% - explicou Caixeta.
O presidente do Senado disse que os pleitos são válidos e ressaltou que o estado brasileiro precisa garantir a segurança não só dos magistrados e dos membros do MP, mas de toda a população.
- Se um juiz não tem garantias de segurança, a sociedade também não tem - assinalou Sarney.
O manifesto em defesa do Ministério Público e da magistratura também foi entregue para Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Ato
Cerca de mil juízes e promotores federais do país lotaram o Salão Negro do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (21), Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, para reivindicar mais segurança para a categoria.
Eles citaram os recorrentes casos de violências contra magistrados no Brasil como o assassinato da juíza Patrícia Acioli Lourival, em agosto, no Rio de Janeiro. Ela trabalhava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e foi morta a tiros na porta de casa em Piratininga, Niterói.
Durante o ato, os representantes da Magistratura e do Ministério Público de todo o país destacaram a precariedade de mecanismos de proteção aos membros do MP e da magistratura e reivindicaram medidas urgentes para solucionar o problema.
Organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com outras nove entidades, a manifestação de juízes e procuradores pede, além de melhores condições de trabalho, a aprovação do Projeto de Lei 7749/10, que estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação.
Após deixar o Salão Negro do Congresso, os manifestantes seguiram para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República.
21/09/2011
Agência Senado
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