Julgamento da Ficha Limpa é suspenso depois de empate na votação



Diante do empate na apreciação do recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento da questão, até que se chegue a um consenso sobre como superar o impasse. Não há prazo, portanto, para uma decisão definitiva do caso.

A sessão, iniciada na tarde de quinta-feira, durou quase 11 horas. Com a confirmação do empate em cinco a cinco, os ministros passaram a discutir que resultado deveria ser proclamado. Foram debatidas as possibilidades de o presidente do tribunal, Cezar Peluso, proferir um "voto de qualidade" para desempatar a questão e de se manter a decisão do TSE pelo indeferimento do registro da candidatura de Roriz.

Os ministros também avaliaram a hipótese de se aguardar a nomeação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para desempatar o julgamento. No fim, porém, o Plenário preferiu apenas suspender o julgamento, deixando a proclamação do resultado para uma sessão futura a ser definida.



24/09/2010

Agência Senado


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