Júlio Eduardo faz balanço de sua atuação no Senado
- Minha expectativa era de que não daria tempo para fazer nada, já que seria um período curto em um processo lento, que é o de legislar. Mas fiquei admirado com o grau de excelência da assessoria e das condições de trabalho - afirmou Júlio Eduardo, elogiando a eficiência do gabinete montado pela senadora Marina Silva. Segundo ele, foi possível dar continuidade à luta de Marina e incluir a questão dos recursos hídricos entre as grandes preocupações de seu gabinete, que se tem destacado na discussão da biodiversidade, do extrativismo e dos transgênicos.
A emenda de Júlio Eduardo pretende passar para o controle da União o sistema hídrico subterrâneo, sempre que ele ultrapassar as fronteiras entre estados ou for encontrado em divisas. Pela atual legislação, somente o sistema aparente fica sob controle da União.
"ICM Verde"
O senador elogiou o projeto do "ICM Verde", que aumenta, no fundo de participação dos estados, a fatia dos que detêm áreas de preservação ambiental. De acordo com ele, essa é uma das tentativas de compensar e de se agregar valor aos estados que recuperam área degradada, trabalham com preservação e investem em determinados produtos do extrativismo, dentro de uma ótica de respeito ao meio ambiente e à população da floresta. Júlio Eduardo salientou a necessidade de se concretizarem propostas de desenvolvimento diferenciadas para a Região Amazônica. "Fumaça não é sinal de desenvolvimento", afirmou.
Júlio Eduardo destacou a necessidade de se criar um modelo economicamente sustentável para a Amazônia, sob o risco de se seguir "adorando a floresta perene", em um discurso romântico, mas que não é aplicável para os povos que vivem na floresta e precisam dos direitos de todo cidadão. "O governo do Acre tem trabalhado muito com a idéia de definir um modelo de desenvolvimento possível para lá, e com certeza não é o modelo que foi estabelecido para a região Sul e Sudeste do país."
"Avança Brasil"
Júlio Eduardo manifestou preocupação com o projeto "Avança Brasil", a ser implementado pelo governo federal. Mesmo considerando o projeto positivo, o senador condenou a construção desordenada de estradas, que, segundo ele, pode significar a utilização de vastos espaços para monocultura, visando ao rápido retorno dos investimentos. "Na Amazônia, pelas características do solo, monocultura é crime", afirmou. O "Avança Brasil", de acordo com o senador, é um programa arrojado, mas seu impacto não foi adequadamente avaliado.
Para ele, o modelo da agropecuária já se mostrou falido, e as características do solo para monocultura não são muito atrativas. As características hidrográficas da região são, de acordo com o senador, outro empecilho para esse tipo de cultura, pois dificultam o escoamento de grandes volumes de produção.
O senador lembrou que é preciso tentar ainda outras vias, não governamentais, para se incrementar o desenvolvimento regional. Júlio Eduardo citou a fabricação, pela Pirelli, do pneu Xapuri, que é uma forma de "agregar valor" a um extrativismo que respeita a floresta e a população, tornando-o economicamente viável. Outro exemplo é criação de uma fábrica de preservativos que usará o látex natural, também da região.
"Mercoeste"
Sobre o Mercoeste - o deslocamento do eixo de desenvolvimento, buscando um corredor do Brasil para o Oceano Pacífico - o senador o considerou positivo, especialmente para a Amazônia Oriental. Mas apesar de a abertura para novos mercados - os países vizinhos, na América Latina, e os países asiáticos - trazer, reconhecidamente, benefícios econômicos, ele lembrou a necessidade de se monitorar o desenvolvimento, com a avaliação adequada dos possíveis impactos ambientais para impedir eventuais abusos.
O senador admitiu também que a disputa política entre os estados do Acre, Mato Grosso e Rondônia determinará a localização dos "corredores" a serem criados em direção ao oeste. A entrada nos mercados de países como Peru, Bolívia e Equador significaria, para o Brasil, um acréscimo de 20 a 30 milhões de consumidores.
"Madeireiras asiáticas"
Comentando a ação predatória de madeireiras asiáticas na região, o senador informou que o problema persiste na Amazônia Oriental, mas que na parte Ocidental o controle sobre as madeireiras, em especial da Malásia, tem sido bem mais eficiente do que era há quatro anos, principalmente no Acre. Júlio Eduardo lembrou que invasores têm sido identificados e expulsos pela Polícia Federal, graças à população da floresta. "Se existe um modelo produtivo que respeita a população tradicional, ela própria vai denunciar a ação destrutiva", disse. Do contrário, salientou, não se pode esperar que uma família ou nação indígena, que mora no meio da floresta sem nenhuma assistência não aceite vender sua madeira, ainda que por um preço vil.
"Povos da floresta"
Júlio Eduardo afirmou ainda que os projetos para a região Norte não podem ser feitos "à distância", ou estarão fadados ao fracasso, como foi o caso da Transamazônica. "Tanto o desenvolvimento, quanto a preservação, passam pela proximidade com a população tradicional, com os povos da floresta", disse.
Segundo o senador, até mesmo a defesa da soberania na região Norte só é possível se o povo da floresta sentir-se encorajado, adquirindo boas condições de vida e perspectivas de desenvolvimento. "Não adianta garantir soberania, sem manter a floresta vigiada por aquele que mais a conhece, que é sua população tradicional."
11/01/2001
Agência Senado
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