Júlio Eduardo faz balanço de sua atuação no senado



Ao realizar um balanço dos seus quatro meses de atividade parlamentar, o senador Júlio Eduardo (PV-AC) - suplente da senadora Marina Silva (PT-AC), que deve voltar à Casa em fevereiro - disse ter cumprido o propósito de contribuir para a causa ambiental no Brasil e de dar visibilidade ao Partido Verde, que pela primeira vez assumiu uma cadeira no Senado Federal. O senador apresentou uma emenda constitucional que visa a aperfeiçoar a legislação referente ao gerenciamento de recursos hídricos.

- Minha expectativa era de que não daria tempo para fazer nada, já que seria um período curto em um processo lento, que é o de legislar. Mas fiquei admirado com o grau de excelência da assessoria e das condições de trabalho - afirmou Júlio Eduardo, elogiando a eficiência do gabinete montado pela senadora Marina Silva. Segundo ele, foi possível dar continuidade à luta de Marina e incluir a questão dos recursos hídricos entre as grandes preocupações de seu gabinete, que se tem destacado na discussão da biodiversidade, do extrativismo e dos transgênicos.

A emenda de Júlio Eduardo pretende passar para o controle da União o sistema hídrico subterrâneo, sempre que ele ultrapassar as fronteiras entre estados ou for encontrado em divisas. Pela atual legislação, somente o sistema aparente fica sob controle da União.

O senador elogiou o projeto do "ICM Verde", que aumenta, no fundo de participação dos estados, a fatia dos que detêm áreas de preservação ambiental. De acordo com ele, essa é uma das tentativas de compensar e de se agregar valor aos estados que recuperam área degradada, trabalham com preservação e investem em determinados produtos do extrativismo, dentro de uma ótica de respeito ao meio ambiente e à população da floresta. Júlio Eduardo salientou a necessidade de se concretizarem propostas de desenvolvimento diferenciadas para a Região Amazônica. "Fumaça não é sinal de desenvolvimento", afirmou.

Júlio Eduardo manifestou preocupação com o projeto Avança Brasil, a ser implementado pelo governo federal, apesar de considerá-lo positivo para as áreas urbanizadas da região Norte. Segundo o senador, a construção de estradas pode significar a utilização de vastos espaços para monocultura, visando ao rápido retorno dos investimentos. "Na Amazônia, pelas características do solo, monocultura é crime", condenou.

Sobre o Mercoeste - o deslocamento do eixo de desenvolvimento, buscando um corredor do Brasil para o Oceano Pacífico - o senador o considerou positivo, especialmente para a Amazônia Oriental. Mas apesar de a abertura para novos mercados - os países vizinhos, na América Latina, e os países asiáticos - trazer, reconhecidamente, benefícios econômicos, ele lembrou a necessidade de se monitorar o desenvolvimento, com a avaliação adequada dos possíveis impactos ambientais para impedir eventuais abusos.

Júlio Eduardo afirmou ainda que os projetos para a região Norte não podem ser feitos "à distância", ou estarão fadados ao fracasso, como foi o caso da Transamazônica. "Tanto o desenvolvimento, quanto a preservação, passam pela população tradicional, pela proximidade com os povos da floresta", concluiu.

09/01/2001

Agência Senado


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