JÚNIA REGISTRA MANIFESTO QUE CONDENA DESCASO COM OS ÍNDIOS
A senadora Júnia Marise (PDT-MG) destacou hoje (dia 13) nota oficial que lhe foi enviada pelas entidades SOS Vida Nacional e Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Construção e do Mobiliário de Minas Gerais (Atapecom-MG), na qual condenam o "descaso" do governo federal com a situação de degradação das nações indígenas brasileiras.
O manifesto, segundo a senadora, chama a atenção para o crescente aumento do número de suicídios ocorridos entre os índios guaranis, nos últimos três anos, por causas atribuídas a sua perda de identidade, frente às invasões de suas terras por grileiros, em conseqüência da inadequada política demarcatória de suas terras,em todo o território brasileiro. O fato, ao seu ver, contraria o que determina a Constituição.
- A Lei Maior determina que, após cinco anos de sua promulgação, o processo de demarcação teria de ser completado - enfatizou a senadora. Ela lembrou que a nova legislação, oposta à Constituição, promove contestações à demarcação das terras indígenas, verificando-se aumentos de casos de furtos de madeira, caça e pesca ilegal ou predatória, desmatamento, danos diversos, estelionato e fraudes.
CNBB
Júnia Marise referiu-se ainda a outro documento, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tipifica os atos de violência praticados contra a população indígena e, "lamentavelmente, comprovam que a justiça social, hoje, subtraída à grande maioria da população brasileira, aos índios parece quase inacessível."
- O relatório do Cimi relaciona mais de 140 mil casos de violações dos direitos dos índios, configurados em 69 tipos de agressões praticadas pelo poder público ou por particulares contra a pessoa do índio e contra o patrimônio das tribos - acrescenta a senadora.
Júnia Marise fez um apelo ao presidente da República e ao Ministério Público no sentido de que se procure agir com justiça com os nossos "irmãos", uma vez que seus direitos têm sido ignorados tanto no seu estado, Minas Gerais, quanto na Amazônia e em outras regiões do país.
A redução das verbas do Orçamento da União, destinadas ao trabalho de assistência prestado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), é um erro "inadmissível que faz com que a entidade fique de braços cruzados", assinalou a senadora, lembrandoque as prioridades do Executivo na distribuição dos recursos públicos, principalmente da área social, somente favorecem as instituições financeiras e os compromissos econômicos assumidos pelo caminho neoliberalista, escolhido por Fernando Henrique Cardoso.
A senadora informou que nota das entidades, às quais se referiu, é baseada em matéria divulgada no Jornal Nacional, da Rede Globo, que mostra a vida de diversas tribos, inclusive das aldeias Ianomanis, em total estado de decadência humana, corrompidos, inclusive, pelo vício do alcoolismo, incorporado à vida dos índios por ações nefastas de grileiros e garimpeiros.13/03/1998
Agência Senado
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