Justiça ficará melhor com reforma, afirma Fátima Cleide



A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse que a reforma do Judiciário vai permitir a mudança da estrutura desse poder e que é preciso haver no Brasil, especialmente entre os magistrados, maior sentimento de Justiça, pois a sociedade brasileira clama há muito tempo por isso. Eentre os itens mais importantes aprovados na reforma do Judiciário, Fátima Cleide destacou o controle externo daquele poder, com a criação do Conselho Nacional de Justiça, órgão formado por representantes do Judiciário, advogados, membros do Ministério Público e representantes da sociedade indicados pela Câmara e pelo Senado.

Para Fátima Cleide, a aprovação da Reforma do Judiciário fará muito mais do que amainar a crônica lentidão da Justiça. Vai permitir que a instituição mude sua estrutura e seus paradigmas, valorize menos o tecnicismo e considere em decisões o clamor da realidade.

A senadora destacou como exemplo do que considera ser o ideal da Justiça a decisão de juiz que concedeu pensão da Previdência Social a um homem de 60 anos que não tinha direito ao benefício de acordo com a letra fria da lei, mas que trabalhava desde os 5 anos e tinha aparência de 80 anos de idade, de tão desgastado pelo trabalho.

- Esse juiz está sintonizado com seu tempo. Honra a Justiça – disse Fátima Cleide

A senadora considera que há consenso na sociedade de que o Poder Judiciário não pode ficar como está, uma vez que a morosidade das decisões acaba gerando injustiça e resulta na impossibilidade de reparação de direitos violados. A senadora lamentou, no entanto, que a possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça retirar juízes do cargo, presente no texto oriundo da Câmara dos Deputados, tenha sido excluída da legislação aprovada no Senado.



09/07/2004

Agência Senado


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