Fátima Cleide defende emendas ambientalistas na reforma tributária
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) convidou os senadores a participarem de audiência pública com a Frente Parlamentar para a Reforma Tributária Ecológica e debaterem a proposta apresentada pelo governo. A audiência será realizada nesta quarta-feira (27), às 11h, no auditório 8 da Câmara dos Deputados.
As entidades e os parlamentares que se identificam com as causas ambientalistas, disse a senadora em discurso nesta terça-feira (26), entendem que o relatório sobre a reforma tributária apresentado pelo deputado Virgílio Guimarães (PT/MG) não leva em consideração as questões do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Os representantes da Frente Parlamentar para a Reforma Tributária Ecológica apresentaram emendas que tratam, por exemplo, da seletividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) conforme o impacto ambiental do produto ou serviço, informou a senadora.
Fátima Cleide também comunicou o lançamento, na segunda-feira (25) da Campanha On-line pela Reforma Tributária. Com a iniciativa, disse ela, os internautas são convidados a enviar mensagens ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para que sejam incluídas na proposta as emendas propostas pelos deputados da Frente Parlamentar para Reforma Tributária Ecológica. Entre as entidades que apóiam a campanha on-line destacam-se a Greenpeace Brasil, SOS Mata Atlântica, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Socioambiental (ISA), Núcleo Amigos da Terra e a WWF-Brasil.
Para a senadora, a crescente participação da sociedade no que se refere à exploração sustentável dos recursos naturais -parece ser a mais fecunda marca- da gestão das políticas públicas no Brasil sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.
A audiência da Frente Parlamentar, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Minorias e Cidadania, contará com a participação do representante da Organização Amigos da Terra, Roberto Smeraldi; do economista do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Ronaldo Seroa da Motta; do diretor da organização não-governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, e do sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Marcel Burstzyn.
Fátima Cleide também lamentou o acidente ocorrido na última sexta-feira (22) na Base Aérea de Alcântara (MA), quando morreram 21 técnicos brasileiros, e manifestou sua solidariedade aos familiares das vítimas.
26/08/2003
Agência Senado
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