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Justiça: Judiciário voltará a gramados para garantir tranqüilidade das torcidas

Justiça itinerante nos estádios busca prevenir conflitos nas relações de consumo praticadas pelos torcedores.

A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, manteve nesta terça-feira, 25 de abril de 2006, uma reunião importante com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi. Na pauta, assuntos relativos ao Procon-SP, Itesp e fóruns. Também participou da reunião a secretária-adjunta, Evane Kramer.

PROCON-SP

A boa notícia veio do próprio desembargador Limongi: ele garantiu a presença da Justiça itinerante nos estádios – sensibilizado com o trabalho feito pela Câmara Técnica do Desporto do Procon-SP, que busca prevenir conflitos nas relações de consumo praticadas pelos torcedores, desde a saída até a chegada em casa, após a partida de futebol.

De acordo com representantes das polícias civil e militar, a simples presença de uma autoridade do poder judiciário durante um evento futebolístico inibe sensivelmente atos violentos ou criminosos.

O estádio do Morumbi já prevê um espaço apropriado para essa finalidade. Segundo o representante da Federação Paulista de Futebol, o Parque Antarctica e o Pacaembu também possuem localizações que podem ser adaptadas rapidamente. A idéia é que outros estádios também abriguem o serviço.

O presidente do TJ-SP, a pedido da secretária Eunice Prudente, também designará uma autoridade para ocupar assento na Câmara Técnica do Desporto. No próximo dia 28 haverá nova reunião para discutir o assunto, segundo informou Paulo Góes, chefe de gabinete do Procon.

ITESP

A secretaria da Justiça, Eunice Prudente, e o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Boas, explicaram para o desembargador Limongi, presidente do TJ, como estão as questões no campo, principalmente no que diz respeito às demandas judiciais para as terras devolutas. São mais de 27 mil hectares de terras que aguardam decisão judicial para assentamento, apenas no Pontal do Paranapanema.

Segundo a secretária, seria importante que o presidente Limongi recebesse uma comissão de trabalhadores rurais e representantes dos órgãos envolvidos na questão agrária. Ele prometeu agendar uma reunião e disse também que vai estudar a implantação de câmaras especiais para tratar das novas demandas de assentamento. Em São Paulo há 11 mil acampamentos, sendo seis mil assentamentos só na região do Pontal.

Fóruns

A SJDC tem uma agenda extensa para resolver a questão de ampliação ou reforma de fóruns, da capital e interior, que envolve cerca de 30 municípios, a um custo médio de R$ 150 mil. A secretária-adjunta, Evane Kramer, explicou as urgências e também e o cronograma de obras para este ano. Uma nova reunião, marcada para o dia 28, selará as ações

04/26/2006

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