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Justiça: Margarina aparece abaixo do peso em pesquisa da cesta básica

Pesquisa foi duvulgada pelo Instituto de Pesos e Medidas

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira,  dia 2, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, aponta que entre os 239 produtos verificados, 5,02%registraram irregularidades.

Os trabalhos de coleta e análise dos produtos pré-medidos - aqueles embalados, envasados ou ensacados na ausência do consumidor final - foram feitos no mês de dezembro em três laboratórios nas cidades de Bauru, Campinas e Presidente Prudente. Os demais locais de pesquisa do Ipem-SP já haviam concluído os trabalhos.

A regional de Bauru fez o maior número de verificações: 127. O maior índice proporcional de irregularidades foi identificado em Presidente Prudente – 16,28% entre as 43 análises do laboratório.

Cada regional é responsável pelo acompanhamento dos produtos pré-medidos nas cidades onde estão situados e região. Nas análises da cesta básica, Bauru responde por 97 municípios, Campinas 69 e Presidente Prudente 119.

Na prática os fiscais saem das sedes e seguem um calendário de viagens nestas cidades para garantir aos moradores de cada localidade uma fiscalização correta e, dessa forma, coibir possíveis práticas irregulares nas relações de consumo.

Nos resultados de Bauru, a margarina Primor, da Bunge Alimentos S/A, foi a mercadoria de maior irregularidade. Em um conteúdo nominal declarado de 400 gramas, houve a falta, na média das 14 unidades analisadas, de 2,08% de margarina. Uma das unidades revelou a falta de 8,3 gramas.

Em Campinas, o erro encontrado foi pontual, ou seja, houve cinco pacotes do biscoito Wafer Duchen, da Parmalat do Brasil S/A, com erros individuais superiores ao tolerado. A falta do produto variou entre essas cinco amostras retiradas de um universo de 14 pesquisadas, mas todas foram superiores a 14,20 gramas de um conteúdo nominal declarado de 140 gramas. Como o erro é tecnicamente chamado de pontual o lote analisado não fica comprometido.

Por fim, em Presidente Prudente, o creme vegetal com sal Soya, também da Bunge Alimentos S/A teve, a falta de até 7,7 gramas em 500 gramas declarados no rótulo. A média do erro, entre as 20 unidades verificadas, foi de 1,54%.

Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias coletadas e analisadas são convidados pelo Instituto de Pesos e Medidas para acompanharem os trabalhos. A partir da constatação dos problemas eles têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular uma penalidade administrativa cabível, que pode variar de uma advertência até o pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e os demais assuntos de competência do Ipem-SP podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00 pelo telefone da ouvidoria: 0800.013.05.22. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.

Outra forma de contato é pelo www.ipem.sp.gov.br. No site há det

01/03/2006

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