Juvêncio alerta: população se mobiliza e pode haver mortes em invasão de índio
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) alertou em discurso nesta quarta-feira (28) que a população da cidade de Japorã (MS) está se mobilizando para retomar fazendas invadidas por índios e "é iminente o derramamento de sangue" na região. Ele informou que a mobilização começou depois de duas decisões judiciais que determinaram aos índios a saída das terras invadidas.
Juvêncio acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e integrantes de organizações não-governamentais (ONGs) de incentivarem os índios a invadir 14 fazendas no Mato Grosso do Sul desde o dia 22 de dezembro. Ele ponderou que uma juíza da Justiça Federal de São Paulo decidiu, em grau de recurso, que os índios deveriam deixar as terras invadidas, mas permitiu que eles "ficassem nas porteiras das fazendas até que o conflito seja resolvido pacificamente".
- É uma decisão esdrúxula e reforçou os ânimos dos indígenas. Ao mesmo tempo que determinou a reintegração da posse, a juíza autorizou que grupos de até 20 índios fiquem nas porteiras das fazendas. A situação em Japorã e em Iguatemi é muito delicada e pode acabar em sangue - afirmou.
O senador do Mato Grosso do Sul anunciou que apresentará nas próximas horas proposta de emenda constitucional para permitir que a União desaproprie terras para destiná-las aos índios. No caso de Japorã, disse, o juiz Odilon de Oliveira concluiu que as terras pertencem legalmente aos fazendeiros e determinou que os índios saiam das áreas. Mesmo que o governo decida desapropriar estas fazendas para transformá-las em reservas indígenas, hoje isso não pode ser feito, exceto se sua proposta de mudança constitucional for aprovada pelo Congresso.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PDT-RR) perguntou se as terras invadidas têm minérios, pois "curiosamente" as áreas ocupadas por índios em Roraima, seu estado, possuem reservas minerais. Para ele, os índios invadiram fazendas em Roraima incentivados por integrantes de ONGs. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, informou que sua comissão receberá nos próximos dias, para discutir as invasões de terras por índios, os governadores de Mato Grosso do Sul e de Roraima e os ministros da Justiça e da Defesa, respectivamente, Márcio Thomaz Bastos e José Viegas.
28/01/2004
Agência Senado
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