Kátia Abreu apresenta projeto para conter invasões de terras por índios
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) apresentou em Plenário, nesta segunda-feira (2), projeto de lei que visa impedir que terras invadidas por índios sejam desapropriadas para demarcação de reservas. A parlamentar, que mencionou as crescentes ocupações em vários estados, argumentou que "não há mais quem aguente" as invasões por índios, salientando que as pequenas propriedades são as mais prejudicadas.
- Tentamos construir um diálogo. Mas, a cada dia que passa, ao invés de diminuir a insegurança jurídica, ao invés de diminuírem as invasões por parte dos índios nas áreas de produção do país, elas estão aumentando - lamentou.
Segundo o projeto de Kátia Abreu, a terra invadida não poderá ser demarcada, medida ou vistoriada por dois anos, estendendo-se a vedação por igual período em caso de reincidência na invasão. Para ela, o projeto "não beneficia e nem prejudica ninguém", mas resgata o dever do Estado de conter as invasões.
- Não é possível que o Brasil, um país emergente, que já caminha para país desenvolvido, ainda insista em não resolver os seus problemas fundiários, coisa de país subdesenvolvido, coisa de país da Idade Média, onde luta-se e briga-se com arco e flecha, com arma de fogo, por conta de um pedaço de chão - disse.
Kátia Abreu ainda lembrou que, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), 45 milhões de hectares de área produtiva - "90% de toda a área de grão que o país planta hoje" - foram transformados em reservas indígenas e unidades de conservação ambiental. A senadora declarou que não se opõe ao desejo dos índios, mas alertou que organismos internacionais têm financiado o deslocamento de populações indígenas para ocupações distantes de suas terras tradicionais.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), em aparte, citou o problema das invasões em seu estado e apoiou a alternativa da desapropriação em respeito aos "donos legítimos" das terras. Por sua vez, o senador José Agripino (DEM-RN) cumprimentou Kátia Abreu pelo discurso: em sua opinião, a insegurança dos produtores pode prejudicar os investimentos no agronegócio e reduzir a competitividade da produção brasileira.
02/09/2013
Agência Senado
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