Kátia Abreu apresenta projeto para dar publicidade a resultados de instituições de ensino
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) anunciou nesta sexta-feira (5), em Plenário, que apresentou projeto que tem como objetivo dar publicidade aos resultados alcançados por instituições de ensino nos sistemas oficiais de avaliação.
A proposta modifica a Lei 9.394 de dezembro de 1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A legislação vigente prevê a divulgação dos resultados das avaliações realizadas, mas não contempla a obrigação de afixá-los em locais de ampla visibilidade na própria instituição de ensino, como propõe agora o projeto da senadora.
Kátia Abreu acredita que a transparência e a divulgação dos resultados das escolas brasileiras de nível básico e superior é o caminho para se melhorar a qualidade do ensino em todo o país.
- A exposição da placa é um direito da mãe, do pai, do aluno e de toda a sociedade – afirmou.
Diretores
Kátia Abreu também protocolou requerimento que solicita a realização de audiência pública na Comissão de Educação (CE) para debater o procedimento de escolha de diretores das escolas públicas. A senadora observou que atualmente grande parte dos dirigentes são indicados por influência política. Ela defende o estabelecimento de um modelo que observe a capacidade técnica desses profissionais.
05/07/2013
Agência Senado
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