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Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (11), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) reivindicou mais segurança jurídica para os produtores rurais. A parlamentar cobrou uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a respeito da suspensão da reintegração de posse das fazendas de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, área de conflito com índios Terena. A parlamentar ainda questionou laudo antropológico da Funai na perícia para demarcação de terras e criticou discurso do senador Roberto Requião (PMDB-PR) em favor dos povos indígenas.

Kátia Abreu atribuiu o crescimento do produto interno bruto (PIB), no primeiro trimestre, em grande parte ao setor agropecuário. A senadora ressaltou que os produtores rurais ajudam a empregar 37% da mão de obra do país e garantem 40% das exportações. Por isso, pediu mais respeito ao segmento, fazendo referência a pronunciamento de Requião, que se referiu aos proprietários de terras do Mato Grosso do Sul como "elite fazendeira".

-  Preconceito na lei é crime. E o que foi feito agora há pouco nesta tribuna é crime, tendo preconceito e usando palavras abusivas. Não parece que é senador de um estado como o Paraná. Não parece que representa o agro tão fortemente como aquele estado.

A senadora também reagiu contra a alegação de que as mortes de índios no Mato Grosso do Sul são historicamente causadas por grandes produtores rurais.

- Matar índios! Eu quero dizer ao senhor que os números do Ministério da Justiça e da Secretaria de Segurança Pública indicam que 92% das mortes dos índios no Mato Grosso do Sul foram causadas pelos próprios índios, numa guerra entre eles, estimulados por brigas de ampliações e demarcações de terras - afirmou.

A parlamentar ainda ressaltou que os produtores rurais do Mato Grosso do Sul "não são vândalos, irresponsáveis nem bandoleiros" e que o estado é um dos maiores produtores na pecuária.

Funai

A senadora acusou o Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi), a Funai, e as ONGs de terem preferência, na demarcação, justamente por áreas de produção, que são as terras mais agricultáveis do país. Ela questionou o motivo de as mesma entidades não demandarem terras no semiárido nordestino, onde produtores sofrem com a seca.

- Esse é um movimento manipulado, organizado contra a produção brasileira. Nós já tivemos um dia o MST; depois, nós tivemos o Código Florestal, e agora a questão indígena - disparou.

As críticas também foram direcionadas ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama que, segundo Kátia Abreu, se tornaram órgãos "não republicanos", defendendo e fazendo militância pró-ONGs.

- Com um Brasil deste tamanho, por que a União, com tantas terras devolutas, com tantas unidades de conservação não pode desapropriar, entregar para os índios essas áreas? - indagou.

Durante o pronunciamento, a senadora anunciou  grande mobilização na sexta-feira (14), na cidade de Nova Alvorada (MS), promovida pela Federação da Agricultura, com o apoio do governo do estado, entidades de classe e parlamentares.

- Irão dezenas de produtores do Rio Grande do Sul, dezenas de produtores do Paraná e Santa Catarina. Nós apresentaremos mais de 10 mil pessoas num movimento civilizado, democrático, ordeiro, dizendo que nós não aguentamos mais - disse.

Ministro da Justiça

A parlamentar fez um apelo ao ministro da Justiça, para que cumpra determinação da Casa Civil, que pediu a suspensão das demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Ela ressaltou que os documentos dos produtores estão "escriturados pelo poder público" e questionou se a palavra do Estado brasileiro "não valia nada".

- Eu exijo, Sr. Eduardo Cardozo, que, antes do dia 14, eu lhe imploro que, antes do dia 14, o senhor tome as providências porque nós não vamos dar conta de segurar o movimento - disse ao se referir às pessoas que estariam revoltadas e sem saber para onde ir depois da ocupação dos índios.

O discurso da senadora foi encerrado com um desabafo e um pedido de paz para os produtores de todos os estados que "já perderam a paciência e não aguentam mais tanta violência e truculência".

- Quando os homens e as mulheres do campo terão paz para trabalhar? É a única coisa que nós queremos, nada em troca. Não queremos medalhas pelo PIB; não queremos subir no pódio pelo PIB. Nós só queremos paz - concluiu.

Em apartes, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Sérgio Souza (PMDB-PR) manifestaram apoio a Kátia Abreu e defenderam a criação de uma política nacional para o índio e também a garantia do direito à propriedade previsto na Constituição.

11/06/2013

Agência Senado

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