Kátia Abreu apresenta pesquisa da CNA e diz que o Incra está criando 'favelas rurais'
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentou nesta terça-feira (13) o resultado da pesquisa "Perfil dos Assentamentos Rurais", encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A pesquisa ouviu mil agricultores em nove assentamentos do nível 7 implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A senadora explicou que esses assentamentos foram escolhidos por serem, em tese, emancipados, ou seja, já receberam todos os benefícios previstos no programa de reforma agrária.
Diante dos números apurados pela pesquisa, a senadora afirmou que o Incra está criando favelas rurais distantes da elite política e das políticas públicas. Ela informou que nos últimos 15 anos houve um recuo na quantidade de recursos gastos no campo.
- Encontramos 19% de trabalho infantil nos assentamentos; 14% das moradias não têm banheiro; 83% dos assentados nunca fizeram um curso de qualificação profissional e dos 17% que já fizeram mais da metade se qualificou através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural [Senar] da CNA; 37% declararam que produzem absolutamente nada; e apenas 17% dos mil entrevistados produzem o suficiente para o sustento da família e algum excedente para venda - afirmou.
Kátia Abreu salientou que o recém-criado Instituto CNA tem como uma das suas tarefas mais importantes o estudo da pobreza e os vazios institucionais no campo. Para isso, assinalou a senadora, também foi criado o Observatório das Desproteções Sociais no Campo. Ela afirmou que a CNA está interessada em todos os problemas do campo, acrescentando que, para os produtores, a partir do momento que um cidadão recebe de um programa social um pedaço de terra, ele também se transforma num produtor rural com os mesmos problemas que todos os outros têm.
- O dado mais grave dessa pesquisa é que em cada casa dos assentamentos vivem em média 4,3 pessoas, mas infelizmente 40% delas têm renda de um salário mínimo - ou ¼ de salário mínimo por pessoa - e vivem na mais extrema pobreza. Nas cidades a média é de 17% - comparou.
Kátia Abreu disse que não é impossível que as políticas públicas cheguem ao campo, mas tornam-se mais caras devido à logística mais complexa, às grandes distâncias e à dificuldade de acesso. Ela salientou que o relatório da ONU de 2008, constatou que de cada cinco pobres no Brasil quatro estão na zona rural. A senadora informou que existem 8.310 assentamentos espalhados pelo Brasil, abrigando 870 mil famílias e ocupando 80 milhões de hectares. Ela ainda disse que 40% dos assentamentos estão no estado do Pará e, apenas para comparação, toda a produção brasileira de grãos é obtida a partir dos 60 milhões de hectares plantados.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse, em aparte, que o questionamento de Kátia Abreu é muito sério e merece uma resposta adequada. O senador João Pedro (PT-AM) perguntou qual seria a proposta da CNA para ajudar a reverter o quadro descrito pela pesquisa nos assentamentos do Incra.
Kátia Abreu disse que a CNA não pretende tomar o lugar ou fazer o papel do governo, mas apenas cumprir o papel cidadão de denunciar "os números terríveis que não são exclusivos" do governo Lula. Ela afirmou que a CNA não tem a obrigação de dar solução a um programa do governo. A senadora disse que a entidade é parceira no sentido de viabilizar políticas públicas e de ensinar o governo a chegar até o campo.
- Estamos nos colocando à disposição do Brasil e de todas as instituições para repensar este modelo de reforma agrária, porque a pesquisa demonstrou que esse modelo está errado e não funciona. Gente não é boi, porque boi, quanto mais você tiver melhor é. Agora, gente não. Não basta ter quantidade de gente assentada. Nós precisamos ter gente assentada com qualidade - ressaltou.
13/10/2009
Agência Senado
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