LAMPREIA E VARGAS DEBATEM LEI DE PATENTES NA CAE
Os ministros Luiz Felipe Lampreia, das Relações Exteriores, e José Israel Vargas, da Ciência e Tecnologia, comparecem amanhã àComissão de Assuntos Econômicos (CAE), para explicar aspectos do projeto de Lei de Patentes, de iniciativa do Executivo.
A matéria está sendo relatadapelo senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), que deverá apresentar o relatório finalaté o dia 20 deste mês.O senadorestuda o projeto há mais de dois meses, desde que recebeu o parecer daComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), elaborado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Fernando Bezerra está propenso a restaurar a figura do pipeline - mecanismo que assegura o pagamento de patentes de produtos ainda em fase de pesquisa.
09/08/1995
Agência Senado
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