Lançamento do Relatório Azul gera debate sobre a ALCA
"Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) se efetivam pela execução de políticas públicas destinadas a garantir o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à cultura, à moradia, entre outros", explicou o deputado Roque, acrescentando que, "se hoje eles já são ignorados, muito pior será com a integração do país à ALCA".
Segundo o presidente da CCDH, a ALCA é uma tentativa dos Estados Unidos e das grandes empresas norte-americanas de reunir as economias do hemisfério ocidental, exceto Cuba, em uma única área de livre comércio. "Esse livre comércio proporcionará novos e inigualáveis direitos à superpotência e às companhias transnacionais do hemisfério para competirem, inclusive em todos os setores dos serviços públicos, incluindo assistência à saúde, educação, segurança, cultura e proteção ao meio ambiente", revelou o deputado.
As regras propostas, conforme Grazziotin, estão sendo elaboradas de forma a eliminar todos os empecilhos dos governos latino-americanos à competição internacional, "relegando o terceiro mundo a um neo-colonialismo ou, objetivamente falando, a uma nova forma de escravidão", alertou.
Neste sentido, o presidente da CCDH conclamou os presentes a participarem do plebiscito nacional sobre a ALCA, que será realizado durante a primeira semana de setembro. "Embora a campanha não tenha cunho oficial, seu resultado poderá influir significativamente na decisão do governo brasileiro em não assinar a integração do país à ALCA", afirmou Roque Grazziotin, lembrando que a organização popular é a melhor bandeira de luta para fazer valer os Direitos Humanos.
Durante o evento, o parlamentar anunciou para amanhã (14), na Assembléia Legislativa, o lançamento de mais uma publicação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, intitulada Dignidade Sim, Alca Não!. Informou ainda, que, em breve, o Relatório Azul será distribuído em CD Rom, bem como terá sua inserção na Internet. O livro oferece um panorama das violações e garantias dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul e tem referenciado o trabalho de inúmeras entidades da sociedade civil e pública.
Participaram do evento, organizado por núcleos de Direitos Humanos, Sindicato dos Metalúrgicos e Associação Mulher Cidadania e Rede (Amucan) de Canela, representantes da Prefeitura, da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, do Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS, de associações de bairros, além de estudantes e professores.
08/13/2002
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