Lando denuncia desmonte do Estado



Na esteira das crises vividas pela economia brasileira nas últimas décadas, o país assistiu a um processo de desmonte do sistema nacional de planejamento, em todas as esferas de poder. A avaliação é do senador Amir Lando (PMDB-RO), que não vê esse fenômeno como fato isolado. "Ele se insere num contexto maior de dominação e de imposição de interesses exógenos destruidores de autodeterminação", diz o parlamentar, para quem o país é, hoje, "refém dos credores". O que se desmontou na verdade, acredita o senador, "foi o Estado brasileiro como um todo, que perdeu seu poder de decisão".

Quem decide agora, no Brasil, é o mercado, critica Amir Lando. O governo federal, acrescenta, passou a ser um "mero gestor desse mercado, enquanto os prefeitos e governadores viraram gestores da crise". No entender do parlamentar, as últimas décadas formam a chamada "era dos economistas, que contraditoriamente foi marcada pelos períodos de maior crise da economia brasileira, alguns inclusive considerados como anos perdidos e pelo desmonte do planejamento".

Dentro desse quadro, prossegue o senador em sua análise, as instituições diretamente ligadas ao planejamento foram quase que completamente esvaziadas, o pensamento de longo prazo foi tachado pejorativamente de exercício de futurologia e as grandes questões nacionais passaram a receber "tratamentos segmentados, numa verdadeira luta por sobrevivências institucionais, instituições estas que, ao invés de se complementarem e se integrarem, como no melhor conceito de planejamento, passaram a se digladiar por espaços e recursos".

E é justamente a "simetria" entre crise e planejamento que pode possibilitar, avalia Lando, o primeiro passo para a remontagem do Estado brasileiro em novas bases. O caminho é "de baixo para cima", destaca. A partir do município, acredita o senador, será possível "reinventar" o país e definir uma nova prática para a administração pública. Os governos municipais e estaduais não podem perder essa perspectiva, "sob pena de se manterem eternamente como meros gestores de crises", avalia.

- Não se quer, com isso, reduzir os problemas nacionais ou escamoteá-los, ao contrário. Com essa perspectiva legitimada é que se quer lançar as bases para a definição de um plano de desenvolvimento verdadeiramente nacional. A prioridade do mercado interno e a utilização das vantagens comparativas do país, por exemplo, são questões quase que automáticas numa concepção de desenvolvimento a partir do local, do município - conclui.

03/09/2001

Agência Senado


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