Rodolpho Tourinho denuncia "desmonte" de fundo do petróleo
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) denunciou em Plenário, nesta quinta-feira (8), o -desmonte gradativo- do fundo setorial do petróleo pelo Poder Executivo. Da prática de descontingenciamento orçamentário, o governo federal teria passado a tentar desferir um golpe definitivo contra o fundo, ao encaminhar ao Congresso projeto de lei, em 2002, propondo a desvinculação de 50% de seus recursos por prazo indefinido.
Alimentado por royalties do petróleo, o fundo é essencial, conforme assinalou, para impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Graças a esses recursos, por exemplo, pôde ser inaugurado, no final do mês passado, o Laboratório de Tecnologia Oceânica (LabOceano) da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde está instalado o mais profundo tanque oceânico do mundo.
Dos R$ 16,1 milhões aplicados na construção deste laboratório, R$ 15 milhões (93% do total investido) foram repassados pelo fundo. Além de ressaltar o -papel fundamental- do fundo neste processo, Rodolpho Tourinho destacou a garantia de -maior segurança e confiabilidade- aos projetos de estruturas flutuantes e às operações no mar propiciada pelo empreendimento.
- O LabOceano vai proporcionar grandes vantagens técnicas e econômicas para as empresas sediadas no país e na América do Sul - afirmou.
Na sua opinião, experiências bem-sucedidas como a deste laboratório, -um suporte estratégico para as indústrias dos setores petrolífero e naval e para o Brasil, que possui mais de 90% de suas reservas de petróleo concentradas no mar-, serão cada vez mais freqüentes se o governo continuar a investir em pesquisa e tecnologia com o apoio do fundo.
08/05/2003
Agência Senado
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