Leia a nota da Advocacia do Senado Federal



"Nota de esclarecimento 

A Advocacia do Senado Federal (ADVOSF), a respeito de nota veiculada pelo site "Contas Abertas", sobre gastos lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), informa ter ocorrido um lapso no lançamento citado, relativo a reformas em apartamentos destinados à ocupação pelos parlamentares.

O lançamento de R$ 485,1 mil mencionado pelo veículo refere-se, na verdade, à reforma de oito apartamentos, conforme pode ser constatado no Edital destinado a realizar a Tomada de Preços nº007/2006, para a escolha da empresa que se encarregaria da realização das obras.

No contrato nº 0009/2007, firmado entre o Senado e a empresa vencedora do certame (Lima Engenharia Ltda) consta, de sua cláusula primeira: "O presente instrumento tem por objeto a execução de obra de reforma nos apartamentos nºs 301 e 401 do Bloco C; 303,304 e 402 do Bloco D; e 201, 303 e 601 do Bloco G da SQS 309, de acordo com as especificações do edital do Anexo único deste contrato e da proposta da contratada."

No lançamento do SIAFI, contudo, ao se explicar a destinação de recursos, mencionou-se "obras em apartamento", quando o correto seria "obras em apartamentos.

Alberto Cascais

Advocacia do Senado"



02/07/2007

Agência Senado


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