Leitura de substitutivo sobre 'royalties' acirra disputa no Plenário
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou em Plenário nesta terça-feira (18) relatório sobre o PLS 448/11, que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O texto acentuou a divisão entre os representantes dos estados produtores e não produtores.
O senador paraibano elogiou o trabalho da comissão mista que estudou o projeto, assim como a participação do presidente do Senado, José Sarney, no debate em torno dos royalties. Vital do Rêgo apresentou as receitas a serem distribuidas para cada estado, tendo em vista a produtividade esperada nos campos de petróleo. Os números foram questionados pelos senadores dos estados produtores.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Vital do Rêgo trabalha com números irreais - que destoam dos planos de exploração da Petrobras - e frisou que a proposta (PLS 625/11), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e de outros senadores, permitirá uma arrecadação maior, inclusive para os estados não produtores. O texto, que será defendido em Plenário nesta quarta-feira (19), diminui a participação da União nos royalties, carreando mais recursos para estados e municípios. Além disso, aumenta os impostos das empresas petrolíferas.
O assunto volta a ser discutido nesta quarta-feira, já na abertura da sessão do Plenário, às 14h.
Mais informações a seguir
18/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
'Royalties': debate em Plenário se acirra
Crescimento de Garotinho acirra disputa
Tráfico no Rio acirra disputa pelo poder
Discussão sobre MP acirra os ânimos em Plenário
Royalties: Vital do Rêgo apresenta substitutivo no Plenário
Novo Código Florestal acirra disputa entre ruralistas e ambientalistas