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Lembo abre seminário “As Novas Fronteiras do Federalismo”

Participam representantes do Brasil, Alemanha, Áustria, Canadá, China e África do Sul

O governador Cláudio Lembo abriu, na manhã desta quinta-feira (7/12), o seminário “As Novas Fronteiras do Federalismo”, realizado no Palácio dos Bandeirantes.

Hoje e amanhã, representantes dos estados de São Paulo, Baviera (Alemanha), Alta Áustria (Áustria), Quebéc (Canadá), Shandong (China) e Western Cape (África do Sul) irão debater o federalismo norte-americano, o pseudo-federalismo canadense, o sistema brasileiro, argentino e mexicano; os modelos austríaco, alemão, belga e suíço; o estado regional italiano, o estado autonômico espanhol; os novos paradigmas, a formação das comunidades internacionais; a eterna busca do equilíbrio entre federalismo x centralização;  federalismo exigente: um modelo aberto; e a autonomia do estado- membro no federalismo brasileiro.

Lembo disse que um dos principais problemas colocados aos povos no século XXI se encontra na estrutura interna dos países. “Nós estamos na busca de uma forma dinâmica, eficiente de administração e o Federalismo permite a preservação de valores locais, flexibilidade na administração e, ao mesmo tempo, a integração de grandes espaços geográficos, reunindo várias etnias, várias culturas e religiões”, destacou.

Para o governador o modelo brasileiro precisa ser revisto. “Particularmente, aqui no Brasil, temos um Federalismo distorcido. O centralismo do governo federal é e sempre foi muito grande. A todo o momento o governo federal interfere nos assuntos locais”, afirmou.

O governador ressaltou que o estado de São Paulo, anfitrião do encontro, dará uma boa contribuição ao debate. “O nosso estado é, indiscutivelmente, um grande laboratório para qualquer visão de ciência política ou de sociologia. São Paulo é uma área geográfica do Brasil que permitiu as mais variadas experiências”.

Segundo Lembo, o seminário permitirá rever todos os temas sobre Federalismo, adotado hoje em muitas partes do mundo. “No Federalismo cada província tem sua autonomia administrativa e cultural, mas tem uma integração enquanto estado nacional. Portanto, é um tema muito moderno, muito contemporâneo e difícil. Certamente, os senhores oferecerão idéias, posições para que nós possamos ainda mais aprimorar a vida política de todos os nossos estados nacionais”, declarou.

O senador Marco Maciel e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer participam do primeiro painel: ‘Federalismo nas Américas’, junto com o representante de Quebéc, Benoit Pelletier, e Ellis Katz.

Na seqüência, Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Lourdes Sola, professora do Departamento de Ciência Política da USP, participam do painel ‘O Federalismo na Europa’.

Em seguida, ‘As Variantes do Federalismo na Europa’ contará com a presença de Ademar Pereira, professor de Direito Mercantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Sérgio Resende de Barros, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.

No encerramento do primeiro dia do seminário, Luiz Antônio Marrey, secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, professor de Direito Penal da Unip e futuro secretário da Justiça do Estado de São Paulo, e Paulo Borba Casella, professor do Departamento de Direito Internacional da USP, debaterão ‘Novos Paradigmas do Federalismo’.

Amanhã, o historiador e professor do Departamento de Ciência Política da USP Boris Fausto e Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora do Departamento de Direito do Estado da USP, abordarão a ‘Formação das Comunidades Internacionais’.

Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC, e Monica Herman, professora do Departamento de Direito do Estado da USP, representam o Brasil no painel ‘A Eterna Busca do Equil

12/07/2006

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