Leomar Quintanilha condena rigor da fiscalização contra produtores rurais
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) condenou nesta quinta-feira (5) a forma como a fiscalização do Ministério do Trabalho tem realizado diligências em empresas rurais. Ele afirmou que o Brasil precisa crescer em ritmo acelerado para ampliar riquezas e gerar empregos, acrescentando que a atividade agropecuária tem sido o grande propulsor da economia. De acordo com o parlamentar, não bastasse a tradicional falta de apoio ao homem do campo, o segmento rural depara-se agora com tratamento preconceituoso, dispensado pela atividade de fiscalização, que trata os produtores rurais como vilões ecológicos. – Com as atenções do mundo voltadas para a questão ambiental e os olhos do planeta fixados na Amazônia, tem sido cada vez mais comum classificar os produtores rurais como uma ameaça ao desenvolvimento sustentado. Parece haver uma campanha orquestrada, que atende a interesses inconfessáveis, no intuito de manchar a imagem dos produtores rurais, associando-os a atividades nocivas ao meio ambiente. Reconhecendo que o trabalho escravo é prática condenável, que merece repúdio da sociedade, o senador lembrou a aprovação recente de lei definindo as hipóteses em que se configura esse crime, observando ainda que tramitam no Senado projetos agravando as sanções impostas aos condenados por esse delito. Mas ele considerou inaceitáveis as situações interpretadas pelos fiscais como trabalho escravo. – A pretexto de se fazer cumprir a lei, abusos têm sido cometidos. Fiscais do Ministério do Trabalho têm realizado diligências em propriedades rurais de maneira ostensiva e intimidatória, com efetivo policial exibindo armamento pesado e com a presença de membros da imprensa e de pessoas estranhas à atividade rural, o que constrange não só os proprietários e seus familiares, como também os próprios trabalhadores rurais. De acordo com Quintanilha, “o produtor rural não é bandido, nem sua propriedade covil de malfeitores”, por isso ele considerou incompreensível que as visitas da fiscalização sejam realizadas com funcionários que, segundo ele, oprimem, humilham e constrangem. E pediu que o poder público tome providências para que essa atividade seja conduzida com bom senso. Os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) fizeram apartes para apoiar o discurso de Quintanilha.
05/08/2004
Agência Senado
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