Licitações serão flexibilizadas para Copa e Olimpíadas, diz vice-líder do governo
O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, afirmou nesta quinta (8) que algumas das licitações destinadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 - ambas no Brasil - serão flexibilizadas para que haja agilidade na execução das respectivas obras.Tal flexibilização já está prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, aprovado nesta quinta pelo Congresso Nacional.
Entre as alterações que o deputado mencionou estão a redução das exigências para licença ambiental, a desapropriação de imóveis e a possibilidade de contratar empresas em regime emergencial ("quando houver problemas em uma licitação").
Questionado sobre a possibilidade de irregularidades decorrentes da flexibilização, Gilmar Machado respondeu que "haverá fiscalização e controle e o TCU [Tribunal de Contas da União] continuará a exercer o seu acompanhamento". Ele ressaltou que os aeroportos estão entre as principais obras que exigem rapidez.
Ao defender esse "tratamento diferenciado", o deputado citou a cidade do Rio de Janeiro, que será a sede das Olimpíadas de 2016 e também de alguns jogos da Copa de 2014. Ele disse que, nesse caso, "não há condições para esperar, por exemplo, até dois anos pela licença ambiental do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]".
Quanto à desapropriação de imóveis, Gilmar Machado utilizou argumento semelhante: ele afirmou que, "infelizmente, isso terá de ser feito, porque não se pode esperar por julgamentos que demorem de um a três anos, já que isso atrasaria as obras".
08/07/2010
Agência Senado
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