Congresso deve cortar na saúde e nas estatais para fechar orçamento, diz vice-líder do governo
O Congresso deverá cortar em programas e projetos cerca de R$ 12,5 bilhões nas previsões de gastos do orçamento federal para este ano, informou à imprensa o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Ele deu a informação depois de ter participado de encontro com alguns líderes partidários para começar a discussão sobre cortes no orçamento, para adequá-lo ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF).
Machado disse que a área da saúde deverá perder "de três a quatro bilhões de reais", comparando-se com as promessas de verbas feitas pelo relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), antes da derrubada da CPMF.
- Esse dinheiro adicional para a saúde era apenas uma promessa do relator-geral. Agora, sem a CPMF, ele não é mais viável - afirmou.
Machado acrescentou ainda que "um dos caminhos a ser seguido" pela Comissão de Orçamento para equilibrar o orçamento com o fim da CPMF passará pela redução nos gastos programados pelas empresas estatais. Ele acredita que as estatais poderão gastar a menos"uns quatro bilhões de reais".
- No final, o corte efetivo no orçamento em projetos e emendas ao orçamento ficará em cerca de 12,5 bilhões de reais, fora o dinheiro prometido para a saúde - disse.
O relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel, não quis comentar as informações do vice-líder do governo, afirmando apenas que ainda está "estudando os números". Pimentel deve apresentar sua proposta de cortes nos próximos dias.
Com o fim da CPMF, a União perdeu R$ 37,9 bilhões de receitas para 2008. No entanto, o comitê de receitas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização chegou à conclusão que as receitas da União serão R$ 35,23 bilhões superiores ao que projetava o Executivo (R$ 24,77 bilhões pelo crescimento da economia e R$ 10,5 bilhões pelo aumento de IOF e CSLL, determinado pelo governo para compensar parcialmente o fim da CPMF). Assim, faltariam R$ 2,7 bilhões para fechar as contas.
O relator-geral terá de fazer os cortes porque ele havia autorizado, antes do fim da CPMF, os relatores setoriais a colocarem no orçamento alguns bilhões por conta da futura reestimativa. Agora, José Pimentel terá de cortar não apenas os valores que ele havia antecipado aos relatores setoriais, mas também os R$ 2,7 bilhões de déficit encontrado na reestimativa geral das receitas.
12/02/2008
Agência Senado
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