Líder do PPS rejeita aumento do ICMS
A emenda do referendo sintetiza posição antiga de Bernardo de Souza em favor da democracia direta e da participação da sociedade na deliberação de temas polêmicos e relevantes. O parlamentar antecipou-se ao argumento da escassez de tempo para a consulta à população, afirmando que o texto da emenda condicionava a cobrança das novas alíquotas ao resultado da votação, que poderia ser realiza depois de 1º de janeiro, mesmo sendo ela a data para iniciar a vigência da legislação.
Em outras sessões ocorridas na convocação extraordinária, o parlamentar havia contestado a informação de que o projeto traria benefícios aos setores produtivos da Metade Sul. Segundo ele, as taxas criadas, mantidas ou aumentadas pelo substituto ao projeto do ICMS não modificam o fato de que a proposta onera decisivamente a atividade econômica do Rio Grande do Sul.
Também a criação de novos fundos não funciona como argumento favorável ao projeto, na opinião do parlamentar, pois não há garantias de que os recursos serão utilizados apenas para atingir os objetivos a que se destinariam.
12/20/2001
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