Líder do PSB pede atas do OP e informações sobre IPE
Três pedidos de informações foram encaminhados na última quinta-feira (21/09) pelo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Bernardo de Souza, relativos às reuniões do orçamento participativo e à situação financeira do Instituto de Previdência do Estado (IPE).
É a terceira vez que o parlamentar requer ao governo do Estado atas das reuniões regionais do OP. Em março, documento encaminhado pelo líder socialista solicitou cópias das assembléias populares do OP, realizadas em 1999, em 21 municípios da Zona Sul. Ao mesmo tempo, Bernardo de Souza pediu cópias das atas das assembléias regionais do mesmo ano, relativas a todas as regiões do Rio Grande do Sul.
Em outro pedido de informações, protocolado naquela mesma data e reiterado na documentação encaminhada na quinta-feira, o líder do PSB requereu os relatórios das disponibilidades financeiras do Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac) no Estado. Além das reuniões ocorridas em 1999, também estão sendo pedidas as atas referentes às plenárias regionais de delegados e aos encontros do Conselho do Orçamento Participativo, realizadas no decorrer deste ano.
IPE - O incremento financeiro anual das novas aposentadorias e pensões a cada um dos últimos cinco anos, o impacto das novas aposentadorias vigentes a partir deste ano e dados sobre o fundo que o governo pretende criar para sustentar o sistema de previdência estadual são questionamentos dirigidos ao governo do Estado pelo parlamentar socialista. Encaminhado também na quinta-feira, o pedido de informações indaga ainda o valor que um fundo de R$ 800 milhões poderia pagar, em aposentadorias, por ano, e o resultado financeiro de cada 1% de contribuição dos pensionistas.
Em agosto, o deputado reuniu-se com representantes de sindicatos dos servidores estaduais e apresentou algumas considerações sobre o sistema previdenciário do Estado. Audiência também foi mantida com o secretário de Administração, Jorge Buchabqui, e com o presidente do IPE, Eliezer Pacheco. A preocupação de Bernardo de Souza é com a construção de soluções integrais e de longo prazo para o futuro do Instituto. O líder do PSB defende ainda a realização de consultas populares junto ao funcionalismo, se houver aumento das contribuições funcionais, ou à população, se houver utilização de recursos do Tesouro do Estado.
O parlamentar recebeu convite do presidente da Federação das Associações de Funcionários Públicos Ativos e Inativos do Rio Grande do Sul, José Alfredo Amarante, para proferir palestra no seminário IPE e Seguridade Social, que acontece dia 6 de outubro, a partir das 9h, no plenari
09/25/2000
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