Líderes marcam votação do orçamento para véspera do Natal



Reunidos nesta terça-feira (16), os líderes dos partidos políticos com assento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fixaram um calendário para a discussão do Orçamento da União para 2005, que termina com a votação da matéria pelo Plenário do Congresso às vésperas do Natal - no dia 23 de dezembro, uma quinta-feira. Os líderes decidiram ainda que vão colocar em votação várias matérias paradas na comissão, a maioria autorizando a abertura de créditos da União em favor de órgãos públicos. A primeira tentativa de votação desses créditos ocorrerá nesta quinta-feira (18).

O calendário, apresentado pelo relator-geral do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), estabelece que os deputados e senadores terão até o dia 23 deste mês para apresentar suas emendas ao projeto orçamentário, desde que o limite de cada parlamentar não passe de R$ 2,5 milhões - as emendas costumam beneficiar obras previstas paras as cidades onde os deputados e senadores tiveram mais votos.

No dia 8 de dezembro, os relatores setoriais apresentarão ao plenário quais emendas aceitarão, submetendo sua decisão a voto na Comissão Mista de Orçamento. Os congressistas terão apenas quatro dias para examinar e votar os relatórios setoriais, um calendário que os próprios parlamentares consideram apertado. Detalhe: o relator-geral também contará um prazo exíguo para juntar os relatórios parciais e propor o seu trabalho final, no dia 20 de dezembro. Em três dias, tudo estaria votado, inclusive no Plenário do Congresso, permitindo que os parlamentares começassem  seu recesso de final de ano.

Ao lado de toda a discussão e votação do Orçamento de 2005, a Comissão Mista do Orçamento teria ainda de examinar dezenas de comunicados do Tribunal de Contas da União sobre fiscalização em obras suspeitas de irregularidades e cujas verbas se encontram bloqueadas. Aquelas que tiverem seus problemas resolvidos com o tribunal  só podem voltar a receber dinheiro federal se o Congresso aprovar.



16/11/2004

Agência Senado


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