Líderes partidários reúnem-se na terça-feira para discutir comissões



Os líderes partidários devem reunir-se na terça-feira (dia 13) para discutir a distribuição entre as bancadas do comando das comissões permanentes do Senado. Uma vez concluídos os entendimentos, as lideranças farão as indicações dos parlamentares que integrarão cada comissão. Somente após essas negociações as comissões se reunirão para escolher seus respectivos presidentes, que terão mandatos de dois anos simultâneos ao da nova Mesa.

Os presidentes das comissões devem assumir suas funções mais de um mês após a escolha dos novos integrantes da Mesa, ocorrida em 14 de fevereiro. Isto porque, de acordo com o Regimento, as comissões têm prazo de cinco dias úteis após a formalização das indicações de seus integrantes para instalar seus trabalhos.

Os futuros presidentes das comissões herdarão uma extensa lista de propostas prontas para entrar em pauta: são 360 projetos de lei apresentados por senadores, 42 projetos enviados pela Câmara, 19 projetos de decreto legislativo e 64 propostas de emenda à Constituição. Entre outras propostas que aguardam decisão das comissões estão as que prevêem o fim da reeleição e o estabelecimento da renda mínima como direito social.

Os presidentes das comissões têm um papel decisivo na tramitação dos projetos que passam pelo Senado. Cabe a eles, segundo o Regimento, ordenar e dirigir os trabalhos da comissão, dar-lhe conhecimento de todas matérias recebidas e designar os relatores para cada uma dessas matérias. Além disso, eles devem resolver questões de ordem e agir como meio de comunicação entre a comissão e a Mesa.

Entre as competências das comissões estão as de discutir e votar projetos de lei, convocar ministros de Estado para prestar informações a respeito de suas pastas, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e opinar sobre o mérito de proposições submetidas ao seu exame, emitindo parecer sobre elas.

Além da Comissão Diretora, à qual cabe exercer a administração interna do Senado, existem sete outras comissões permanentes no Senado: as de Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Educação (CE); Fiscalização e Controle (CFC); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); e de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

09/03/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Líderes partidários do Congresso reúnem-se terça-feira para discutir segurança pública

Líderes parlamentares se reúnem nesta terça para discutir votação dos 'royalties' na Câmara

Líderes partidários na CMO se reúnem antes de votar relatório preliminar da LDO

Renan se reúne com líderes partidários para discutir FPE

Líderes partidários fazem reuniões para decidir presidentes das comissões

Garibaldi vai discutir agenda do Senado com líderes partidários


  • Publicidade