Renan se reúne com líderes partidários para discutir FPE
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reúne-se às 15h desta terça-feira (18) com os líderes partidários para discutir a pauta de votações do Plenário. O principal assunto deve ser o Fundo de Participação dos Estados (FPE), cuja partilha foi objeto de projeto de lei complementar aprovado no Senado (PLS 192/2011), mas rejeitado pela Câmara na semana passada.
Aos senadores interessa conseguir um consenso para que a matéria seja rapidamente aprovada em Plenário e enviada à deliberação dos deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou no próximo dia 23 o prazo para que o Legislativo aprove a norma. Em razão disso, senadores admitem que devem fazer poucas modificações no projeto, mantendo-o nos moldes do texto anteriormente votado.
Relator da matéria, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirma que a proposta que o Senado aprovou atendia às exigências do STF e mantinha a previsão orçamentária dos estados. Na reunião com Renan Calheiros, os líderes devem analisar os ajustes inadiáveis que devem ser feitos no texto. A principal pressão sobre o Congresso é a ameaça de que, sem o projeto votado, o repasse dos recursos do FPE seja suspenso.
18/06/2013
Agência Senado
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