Líderes tentam acordo para votações da terceira semana de esforço concentrado
Líderes partidários no Senado têm reuniões marcadas para esta segunda e terça-feiras (dias 13 e 14), quando tentarão fechar acordos para votação de projetos na terceira semana de esforço concentrado do Congresso que antecede as eleições municipais de 3 de outubro. Dois projetos trancam uma pauta que tem mais de 40 itens e só deverá haver votação a partir desta terça (14) se as negociações tiverem êxito. As primeiras reuniões, na segunda (13), envolverão líderes da base de apoio do governo, quando se discutirá, entre outras coisas, a estratégia para a semana. Nesse encontro, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vice-líder do PMDB, apresentará seu parecer sobre o projeto da Lei de Biossegurança – ele é o relator da matéria em três comissões. Em outra reunião, os senadores conhecerão o texto que um grupo de senadores, liderados pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG), irá propor para algumas partes da regulamentação da Lei de Informática (PLC 32/04). Haverá ainda reunião de líderes com senadores envolvidos na discussão do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O projeto sobre informática gerou polêmica no Senado, depois de votado na Câmara, porque o governo não concordou com uma anistia que os deputados propuseram para empresas de produção de equipamentos eletrônicos instaladas com incentivos na Zona Franca de Manaus – nem todas fizeram investimentos em tecnologia, uma exigência para o benefício fiscal. Além disso, senadores de Minas e da Bahia discordaram de um parágrafo da regulamentação, o qual poderia impedir que empresas instaladas fora de Manaus pudessem receber incentivos da Lei de Informática. Instalado o impasse, o presidente do Senado, José Sarney, criou o grupo liderado por Hélio Costa para encontrar um texto de consenso. O projeto sobre informática está obstruindo as votações, pois recebeu um pedido de urgência constitucional, a qual não pode mais ser retirada. Antes do projeto de informática, os senadores terão de votar uma medida provisória (191/04) que, por ter sido assinada pelo presidente da República há mais de 45 dias, também passou a obstruir todas as votações do plenário. A medida provisória, que está sendo modificada por um Projeto de Lei de Conversão (PLV 43/04), não é polêmica e permite que cientistas também possam importar sem impostos equipamentos de trabalho, a exemplo do que é autorizado a entidades de pesquisa. Os líderes partidários tentarão um acordo pelo menos para votação do parecer que o senador Ney Suassuna apresentará ao projeto da Lei de Biossegurança. O senador acredita que, com acordo, será possível realizar uma reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para apreciação do seu parecer . O projeto já foi votado pela Comissão de Educação, onde foi aprovado parecer do senador Osmar Dias (PDT-PR). Suassuna informou em entrevista à imprensa que seu parecer terá algumas mudanças, comparando-se com o parecer de Osmar Dias. Se tudo ocorrer com prevê Ney Suassuna, o projeto da Lei de Biossegurança poderia ser votado pelo plenário do Senado ainda nesta terceira semana de esforço concentrado do Congresso. Outro assunto que mobilizará na semana os líderes partidários é o projeto das PPPs. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), quer avançar nas negociações com os senadores de oposição, especialmente os do PSDB, que fizeram várias críticas ao texto do governo, já votado pelos deputados. O governo já anunciou pelo menos uma modificação, mas na semana passada só o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou 13 emendas à proposta. Neste momento, o projeto está na CAE, devendo passar também pela CCJ. Se os acordos permitirem a votação da MP e do projeto sobre informática, o plenário do Senado terá pela frente uma pauta com mais de 40 itens, sendo seis propostas de emenda à Constituição, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e vários requerimentos. Entre as emendas, estão mais de 160 destaques para votação em separado de partes da reforma do Judiciário. O texto básico já foi aprovado e os destaques são uma tentativa dos senadores de modificá-lo.
09/09/2004
Agência Senado
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