Lídice da Mata pede que governo se mobilize em favor de brasileira que luta para reaver guarda das filhas em Portugal




A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou em Plenário nesta terça-feira (9) preocupação com a situação da baiana Rosenilda Barbosa, que desde 2006, tenta reaver a posse de suas filhas de seis e 11 anos, que atualmente estão sob a guarda de uma portuguesa em Portugal.

Segundo a senadora, Rosenilda Alves caiu em um golpe: foi atraída para Portugal, onde receberia emprego de uma portuguesa que conhecera no Brasil. A patroa se prontificou a cuidar das meninas enquanto Rosenilda voltaria ao Brasil para renovar seu visto de imigração. Neste meio tempo, a portuguesa entrou com pedido de adoção das crianças. Desde então, Rosenilda luta para reaver a guarda das próprias filhas.

O caso relatado pela parlamentar foi colhido na reunião da CPI do Tráfico de Pessoas em Salvador, da qual participou. Lídice da Mata relatou que embora o ex-procurador geral da Bahia, Lidivaldo Brito, tenha entrado com recurso junto à Suprema Corte portuguesa, Rosenilda perdeu a ação na 1ª e 2ª instância da Justiça daquele país. Ela anunciou que irá pedir audiência conjunta doMinistério das Relações Exteriores (MRE) e da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, para que encontrem uma solução para o caso.

Lídice da Mata considera esse um caso de tráfico internacional de pessoas que, informou, movimenta cerca de R$ 32 bilhões anuais, com 2,5 milhões de vítimas por ano no mundo. A senadora anunciou que pretende pedir providências ao MRE e à Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, juntamente com as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Marinor Brito (PSOL-PA).

- É inadmissível! Por muito menos a Secretária de Estado Hillary Clinton veio ao Brasil para pressionar pela volta do menino Sean Goldman, que efetivamente conseguiu levar para os Estados Unidos. Tratava-se do caso de um menino de classe média, e não é possível que, por serem meninas pobres, nós não possamos dar a esta mãe a garantia de poder criar os seus filhos - defendeu.

Morte de operários em Salvador

Lídice da Mata solidarizou-se com os familiares dos nove operários mortos em Salvador em acidente na construção civil.

- A cidade amanheceu triste, o que nos faz lembrar a música de Chico Buarque de Holanda, Construção. Esperávamos que [o problema] já estivesse superado pelas medidas de segurança de trabalho - lamentou.

Transporte

A parlamentar relatou que o governador da Bahia, Jacques Wagner, apresentou medidas de mobilidade urbana previstas para a Copa de 2014. Ela mencionou que Salvador é a terceira capital brasileira com pior transporte rodoviário do país e pediu providências para a região urbana da cidade.



09/08/2011

Agência Senado


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