Limite de peso para carregadores será debatido na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública com representantes de sindicatos dos arrumadores, ex-estivadores, com o objetivo de identificar a posição desses profissionais sobre o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao projeto nº 19/2003, do senador Marcelo Crivella (PL-RJ), que limita em até 30 quilos o peso máximo que um empregado poderá remover individualmente. Atualmente, esse limite fixado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 60 quilos.
A sugestão foi apresentada pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), após o senador César Borges (PFL-BA), apesar de reconhecer o mérito humanitário da proposição, argumentar que o projeto, transformado em lei, acarretaria mais desemprego, principalmente em regiões produtoras de grãos mais afastadas, onde a mecanização não é disponível.
César Borges também lembrou que muitas pessoas que usam somente a sua força física como qualificação para obter um emprego de carregador e descarregador de mercadorias, como ocorre em larga escala no país, seriam prejudicadas. Disse ainda que os trabalhadores do setor estão acostumados com esse tipo de trabalho.
Ney Suassuna classificou de uma -barbaridade- a condição de brasileiros serem obrigados a carregar sacos pesando 50 quilos, como os de cimento. Observou que na Europa, por exemplo, o limite é fixado em 20 quilos. Marcelo Crivella, autor do projeto, salientou que carregar sacos na cabeça é estafante e exige um condicionamento físico atlético, -o que não condiz com o biotipo do trabalhador brasileiro de reduzida massa corporal, em regra subnutrido e de estatura mediana-. Além do mais, notou Crivella, o peso em excesso fere convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
23/10/2003
Agência Senado
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