Lindberg apresenta denúncias contra cartel de montadoras
O senador Lindberg Cury (PFL-DF) apresentou em Plenário, nesta terça-feira (26), denúncias de abuso de poder econômico e de formação de cartel entre as quatro maiores montadoras de veículos no Brasil - Fiat, Ford, General Motors e Volkswagen. As denúncias, feitas pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), estariam, segundo o senador, sendo tratadas com descaso pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
- A secretaria, a quem cumpre investigar esse tipo de problema, mandou arquivar a primeira denúncia em dezembro de 2000. Agora, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicita pela segunda vez à secretaria a abertura de investigação contra as quatro montadoras - revelou.
Lindberg pediu que o Senado acompanhe a apuração das denúncias e cobre da SDE uma postura mais rigorosa em relação não só a este caso, mas também a outras denúncias de abuso de poder econômico que têm surgido.
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) ressaltou a preocupação das empresas concessionárias (responsáveis pela mão-de-obra que veste a camisa das montadoras), que, depois de se dedicarem de corpo e alma por várias décadas, são abandonadas à própria sorte.Lindberg explicou que durante as investigações da primeira denúncia, a Fenabrave levou ao conhecimento da SDE amplos indícios de que as montadoras atuam de forma conjunta na fixação de preços ao consumidor. Além disso, demonstrou também que os preços dos veículos subiram bem mais que os índices de inflação nos últimos anos sem nenhuma justificativa.
- A Fenabrave mostrou, ainda, que os preços praticados pelas montadoras sempre andaram lado a lado todos esses anos, com reajustes idênticos praticados entre elas. Em vez de punir os infratores, a SDE preferiu se voltar contra quem fez a denúncia - acrescentou.
De acordo com o senador, a alegação da SDE para arquivar a primeira denúncia de cartelização de preços entre as quatro montadoras foi de que havia "disputa acirrada por fatias de mercado entre as montadoras, com significantes oscilações nas participações". A SDE, continuou, também alegou que havia um crescimento nas vendas de outros concorrentes, como Peugeot, Renault, Toyota e Volvo.
- As vendas de veículos populares representam cerca de 70% da produção das montadoras. E na época da investigação da SDE, as novas montadoras citadas no relatório da SDE ainda não haviam se instalado no país e nem vendiam carros populares. Elas chegaram depois do ano 2000. Portanto, existe aí uma contradição da própria SDE que precisa ser esclarecida por parte das autoridades - afirmou.
Lindberg ainda lembrou que, quatro meses depois de ter recebido o ofício do Cade, a Secretaria de Direito Econômico determinou a instauração de processo administrativo contra cada uma das montadoras, com o objetivo de investigar a conduta de abuso de preços nas peças de reposição. No entanto, no que diz respeito à acusação de cartel, a SDE mandou arquivar o processo, sob alegação de que o Cade havia feito apenas mera sugestão, disse o senador.
26/03/2002
Agência Senado
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