Lindbergh articula comissão para aperfeiçoar leis em favor de pessoas com deficiência
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se reuniu, nesta segunda-feira (21), com parlamentares e representantes do Poder Executivo, do Ministério Público e de diversas instituições envolvidas na luta por políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.
Durante o encontro foi acatada a proposta de Lindbergh de criação de uma comissão especial no Senado, após o Carnaval, para tratar da implementação dos direitos previstos na legislação para as pessoas com deficiência. O colegiado deverá cuidar da regulamentação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo Brasil em julho de 2008.
Os participantes ficaram de definir, na próxima segunda-feira (28), a metodologia de trabalho que o colegiado deverá seguir. As discussões poderão ser realizadas em reuniões com representantes de áreas específicas de deficiência, como por exemplo, deficientes auditivos ou visuais.
Ao destacar a necessidade urgente de aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre pessoas com deficiência, visando dar maior efetividade a essas leis, Lindbergh defendeu também a inclusão do tema em pauta nacional.
- Apesar do assunto dizer respeito a tantas pessoas no Brasil, não estamos no centro dos debates de políticas nacionais. Acho que a primeira tarefa da comissão é passar por cima das divergências. O que for objeto de muita divergência podemos deixar de lado - disse Lindbergh.
Participaram da reunião desta segunda-feira representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Transportes, da Educação e Cultura, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), da Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down, do Comitê Paraolímpico Brasileiro, membros do Ministério Público, entre outros.
21/02/2011
Agência Senado
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