Lindbergh Farias elege como prioridade mapeamento de áreas de risco
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apontou como uma de suas prioridades como parlamentar a aprovação de projeto que determina a elaboração de um Cadastro Nacional de Áreas de Risco para evitar novas tragédias provocadas por enchentes e deslizamentos de terra. Ele falou à Agência Senado após abertura da 54ª Legislatura, na qual a presidente Dilma Rousseff disse que "não quer ver repetidas as tragédias e mortes que as chuvas e enchentes anualmente trazem ao país".
- O marco legal de defesa civil é extremamente frágil. Não temos cadastro nacional das áreas de risco. A chamada da presidente foi muito acertada, juntar esforços, atualizar e reformar todo o marco legal de defesa civil. Não há datas, nem prazos - lamentou.
Lindbergh comparou o Brasil com outros países e admitiu que o país está bastante atrasado no setor de defesa civil. No projeto de criação do cadastro, Lindbergh propõe prazo de seis meses para as prefeituras mapearem as áreas de risco. Caso isso não seja feito, ele sugere que os repasses governamentais sejam bloqueados.
Força Nacional de Defesa Civil
Outra proposta que pretende apresentar é a criação da Força Nacional de Defesa Civil, nos moldes da Força Nacional de Segurança. Lindbergh também encampou a proposta feita a Dilma pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que todos os recursos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida sejam destinados a pessoas retiradas de áreas de risco nos municípios atingidos por enchentes.
02/02/2011
Agência Senado
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