Lindbergh Farias: Senado deve atuar como órgão conciliador
Em discurso nesta quarta-feira (27) no Plenário, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sugeriu que o Senado atue como um órgão conciliador nos temas que analisa em suas comissões. Segundo o parlamentar, o Senado não pode ficar restrito à disputa entre governo e oposição, devendo "dar um passo à frente" para não permitir seu esvaziamento político.
- Com esse objetivo, apresentei projeto de resolução, com proposta de alteração no Regimento Interno, para que o Senado tenha a possibilidade de criar um termo de ajustamento de conduta - afirmou.
Lindbergh Farias disse que o Senado precisa se apresentar "ao debate do mundo real" e participar com propostas de soluções de problemas recorrentes na sociedade. Para o senador, os debates em audiência pública podem ter um viés prático, com a possibilidade de marcação de prazo para providências e assinatura de termos de ajustamento.
- Podemos acertar consensos e conciliações importantes, construindo um acordo público com a sociedade brasileira - disse o senador.
Lindbergh citou como exemplo os protestos de trabalhadores nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Segundo ele, uma comissão do Senado poderia ter chamado empresas, empregados e Ministério Público para intermediar uma conciliação entre as partes.
O parlamentar lembrou que a Justiça comum tem os juizados especiais, que agilizam a tramitação de processos de menor complexidade. Na mesma linha, o Ministério Público criou os termos de ajustamento de conduta (TAC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) mantém as câmaras de conciliação.
Lindbergh Farias afirmou que, com a medida, o Senado poderia atuar com mais eficácia na ação de fiscalização.
- É uma forma de ajudar o país a enfrentar diversos problemas. A medida é a favor do Brasil e fortalece o Senado - disse o senador.
Autistas
Lindbergh Farias aproveitou o discurso para contar que entrou em contato com a rede de televisão MTV para tratar da recente exibição de um quadro cômico chamado Casa dos Autistas. Lembrando que o quadro causou reações indignadas da sociedade, o senador relatou que a emissora pediu desculpas públicas pelo ocorrido.
- A MTV disse que vai fazer uma campanha contra o preconceito. Creio que ganhamos um aliado - afirmou o senador, que é presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (Casdef).
27/04/2011
Agência Senado
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