João Ribeiro manifesta apoio ao relatório de Vital do Rêgo
O senador João Ribeiro (PR-TO) manifestou em Plenário, nesta quarta-feira (19), apoio ao substitutivo do senador Vital do Rêgo ao PLS 448/11, que trata da divisão dos royalties do petróleo.
João Ribeiro avaliou como justa a proposta de Vital do Rêgo devido ao fato de manter os contratos de partilha como base de cálculo para a definição do montante de royalties a serem distribuídos.
Destacando o fato de que a previsão da participação de todos os estados e municípios nos resultados da exploração de petróleo está "claramente" prevista na Constituição, o parlamentar considerou o acesso dos entes federativos não produtores aos royalties uma condição fundamental para seu desenvolvimento, especialmente dos mais pobres, que têm geralmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal receita.
- Poderia citar inúmeros argumentos [em favor de uma nova divisão de royalties], sobretudo tomando como base as regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país. Quando a gente chega nas pequenas cidades de meu Estado, por exemplo, e passa por ruas sem asfalto, cujas casas não têm água tratada, e cheias de crianças barrigudas e cheias de vermes, a gente compreende facilmente a necessidade de mais recursos - disse.
19/10/2011
Agência Senado
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