Lindbergh pede participação da CAE na análise do marco civil da internet
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou, nesta terça-feira (1º), que pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a inclusão da CAE no exame do projeto de marco civil da internet (PLC 21/2014).
Por enquanto, três comissões deverão se pronunciar sobre a proposta: as de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – esta centralizando o recebimento de emendas.
Relator do projeto na CMA, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) defendeu a realização de audiências públicas conjuntas das comissões encarregadas de examinar a matéria. Ele propõe um debate aprofundado nos moldes do realizado durante o exame do Código Florestal.
01/04/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renan quer rapidez na análise do marco civil da internet pelo Senado
Marco Civil da internet
CCT vai debater marco civil da Internet
CCT discutirá marco civil da internet
Você sabe o que é o Marco Civil da Internet?
Entenda o projeto de Marco Civil da internet