Renan quer rapidez na análise do marco civil da internet pelo Senado
O presidente Renan Calheiros informou que ainda nesta quarta-feira (26) vai conversar com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para garantir rapidez à tramitação do projeto que trata do marco civil da internet, aprovado nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados.
De acordo com Renan, a análise pelo Senado não vai demorar o mesmo tempo que levou na Câmara.
— Teremos uma solução em curtíssimo tempo. A sociedade está cobrando muito isso. Vamos concluir essa votação antes mesmo do início da campanha eleitoral — garantiu o senador.
O texto tramitou na Câmara por dois anos e sete meses. O chamado marco civil da internet trata de princípios e garantias, direitos e deveres na rede e tem como um dos principais pontos neutralidade da rede, que prevê o acesso a todos os sites e produtos dentro da mesma velocidade de conexão. Com isso empresas de telecomunicação ficam impedidas de privilegiar o acesso a sites ou cobrar preços diferentes de acordo com o conteúdo acessado.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado
26/03/2014
Agência Senado
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