Literatura de cordel poderá ser beneficiada por Lei Rouanet
O senador Efraim Morais (PFL-PB) quer alterar a Lei Rouanet (lei 8313/91), de incentivo à produção cultural, para incluir a literatura de cordel entre as atividades beneficiadas com a dedução integral do imposto de renda devido sobre quantias destinadas a doações e patrocínios. O projeto (PLS 232/06) aguarda decisão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de onde seguirá para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação.
Na justificativa do texto, Efraim alega que a literatura de cordel é uma das mais significativas formas de expressão da cultura brasileira. Ele diz que essa manifestação cultural remonta à antiguidade clássica, foi posteriormente introduzida na Península Ibérica e, trazida para o Brasil, fincou raízes particularmente no Nordeste, onde passou a identificar-se com a região.
"Objeto de análise de importantes estudiosos da cultura e da literatura, daqui e do estrangeiro, essa espécie de poesia popular impressa passou a ser valorizada entre nós por volta de 1950, quando o valor que ela sempre ostentou passou a ser reconhecido em todo o país", afirma Efraim, em defesa do projeto.
Na avaliação do senador, contudo, o mercado para a literatura de cordel tem sofrido expressiva redução, em razão das dificuldades encontradas pelos autores para sua publicação. "Por um lado, os conhecidos obstáculos a edições impressas, de qualquer natureza, em nosso país. Por outro, o fato de os cordelistas serem, geralmente, pessoas simples, de reduzido poder aquisitivo". O autor diz que o objetivo do projeto é reverter essa situação.
Em defesa da iniciativa, Efraim também argumenta que, ao contemplar a literatura brasileira e a cultura popular, a Lei Rouanet inclui implicitamente a poesia de cordel entre seus beneficiários. No entanto, a lista de atividades culturais contempladas para dedução no imposto de renda não inclui a literatura de cordel. Com o projeto, destinado a atrair o interesse de patrocinadores e beneméritos do setor cultural, o senador quer mudar isso e fomentar tal manifestação cultural.
22/08/2006
Agência Senado
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