Projeto inclui a literatura de cordel na Lei Rouanet
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou há pouco projeto do senador Efraim Morais (DEM-PB) que altera a Lei Rouanet para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com dedução de imposto de renda devido sobre quantias destinadas a doações e patrocínios. Segundo o relator, senador João Tenório (PSDB-AL), o grande mérito da proposta é explicitar a literatura de cordel como elemento importante da cultura nacional e merecedora de benefícios fiscais.
A proposta ainda receberá parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para seguir depois à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa.Mais informações a seguir
02/03/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Literatura de cordel poderá ser beneficiada por Lei Rouanet
Literatura de cordel pode receber incentivos da Lei Rouanet
Projeto de Crivella inclui cultura religiosa como beneficiária da Lei Rouanet
Prorrogadas inscrições para o prêmio de literatura de cordel
O programa “Entrelinhas”, da TV Cultura, desvenda a literatura de cordel
MinC republica lista de classificados em prêmio de Literatura de Cordel