Livro sobre extrema pobreza no Brasil é tema de debate na CCDH



Um relator especial das Nações Unidas virá ao Brasil até o início de 2003 para verificar de perto os casos de violação dos direitos à alimentação e à moradia, divulgados no livro-relatório Extrema Pobreza no Brasil: a Situação do Direito à Alimentação e à Moradia Adequada. O anúncio foi feito hoje (7) pelo representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - DhESC Brasil, irmão Irio Luiz Conti, durante o lançamento da obra, na Assembléia Legislativa, em ato organizado em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), através de seu presidente, deputado Roque Grazziotin (PT).

O livro-relatório reúne 66 casos emblemáticos de violações dos Direitos Humanos, assim como uma série de propostas elaboradas por organizações da sociedade civil e operadores do Direito. Os dados são resultado de pesquisa realizada em vários pontos do país, no ano passado, através do chamado Projeto Genebra. O objetivo, segundo Irmão Irio, foi o de realizar uma intervenção qualificada junto à ONU e à sociedade brasileira, com repercussões no comportamento do governo brasileiro, visando proteger os direitos constitucionais à alimentação e à moradia dos mais de 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.

O deputado Roque afirmou que já é hora de cobrarmos coerência dos governantes e o cumprimento efetivo dos pactos internacionais dos Direitos Humanos e da própria Constituição Federal. "É inconcebível a situação de miséria em que vive mais de metade da nossa população, em decorrência da lógica cruel da concentração de renda", disse.

O livro-relatório foi lançado dia 3 de abril, em Genebra (Suíça), no espaço paralelo da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, durante a sua 58ª sessão. No Brasil, teve lançamento simultâneo, hoje, em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE), Salvador (BA), Belém (PA), São Luis (MA), Cuiabá (MT). Os exemplares estão sendo distribuídos a entidades de defesa dos Direitos Humanos e a Conselhos de Direito. Os interessados podem adquirí-lo nas livrarias Paulinas.

Também participaram do ato os deputados Elvino Bonh Gass (PT) e Maria do Rosário (PT), o coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Carbonari, o representante da Via Campesina, Frei Sérgio Görgen, entre representantes de outras entidades da sociedade civil.


05/07/2002


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