Livros distribuídos pelo MEC poderão ser impressos em papel reciclado
Os livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel reciclado. É o que propõe o projeto de lei do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), que se encontra na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
De acordo com a proposta (PLS 612/07), o papel utilizado nos livros didáticos distribuídos pelos programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) e na Biblioteca da Escola (PNBE) - todos do Ministério da Educação - deverá conter fibras originárias de material reciclado. A proposta também determina que tais fibras sejam provenientes de matéria-prima produzida no Brasil.
O projeto determina prazos para a implantação das medidas após a promulgação da lei. Emenda do relator da matéria na CMA, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), estabelece que, até dois anos após a publicação da lei a que o projeto der origem, esses livros deverão ser produzidos com, pelo menos, 5% de fibras provenientes de material reciclado. No terceiro ano após a publicação da lei, esse percentual aumenta para 15%. A partir do quarto ano, prevê a proposta, todos os livros didáticos adquiridos pelo MEC para distribuição deverão conter, no mínimo, 25% de fibras oriundas da reciclagem de materiais.
Ao justificar o projeto de lei, o senador Renato Casagrande destacou que a utilização de materiais reciclados contribui diretamente com a proteção do meio ambiente e reforça nos jovens a educação ambiental e o consumo de materiais provenientes de práticas corretas do ponto de vista ambiental.
Depois de aprovada na CMA, a matéria será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
20/01/2012
Agência Senado
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