Lobão alerta para deterioração do patrimônio histórico e pede mais recursos para o Iphan
O patrimônio histórico brasileiro vive há anos sob o risco de desaparecer e o poder público federal, pela escassez dos recursos que destina ao setor, parece subestimar sua considerável valia cultural. Foi o que disse nesta sexta-feira (30), em Plenário, o senador Edison Lobão (PFL-MA), em pronunciamento no qual alertou que os desastres que atingem o patrimônio nacional -incluem-se naquelas páginas das chamadas tragédias anunciadas-.
O senador citou os desastres mais recentes - a inundação que atingiu Goiás Velho (GO), os incêndios que destruíram a igreja matriz de Pirenópolis (GO), construída entre 1728 e 1732, e o segundo maior casarão do centro de Ouro Preto (MG), construído no século XVIII, além da destruição de peças em pedra-sabão do século XVIII, na mesma cidade mineira, por um caminhão desgovernado - e disse que tais episódios são geralmente ocasionados pelo descaso crônico contra o patrimônio histórico nacional.
Lobão citou também matéria publicada na revista Carta Capital, edição de 30 de abril último, segundo a qual, para a recuperação do patrimônio histórico brasileiro, são necessários, aproximadamente, R$ 3 bilhões, e, para a sua conservação, R$ 150 milhões a cada ano. De acordo com dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), metade do imóveis históricos tombados no Brasil encontra-se degradada e ¼ deles necessita de algum tipo de obra de recuperação.
O senador abordou ainda a situação dos funcionários do Iphan que recebem, segundo afirmou, salários baixíssimos e acabam por buscar outras alternativas para garantir a própria sobrevivência. Além disso, informou Lobão, a instituição não tem recursos para pagar a gasolina dos carros ou reparar equipamentos danificados.
Documentos no Senado
Lobão observou que preservar não serve apenas à história, mas é um bom negócio, na medida em que um patrimônio histórico bem conservado é -poderoso chamariz- para atrair milhões de turistas ao país. E destacou que o quadro do patrimônio nacional demanda soluções urgentíssimas.
- Sei que muitos poderiam argumentar que existiriam necessidades mais prementes. No entanto, conservar o patrimônio é, de um lado, preservar o nosso passado e, de outro, por meio do turismo, garantir renda, emprego, vida digna e futuro para milhares de brasileiros. É hora de agir. Não é possível adiar a preservação de nosso patrimônio histórico sob pena de, em breve, não haver mais o que conservar - advertiu.
Lobão disse ainda que cabe ao poder central ajudar as administrações estaduais e municipais - -como, aliás, tem feito modestamente em muitas oportunidades- - nos investimentos para a preservação e restauração de obras de valor cultural e histórico inestimável. O senador aproveitou para sugerir que o Senado crie uma estrutura destinada a restaurar os documentos históricos que abriga.
30/05/2003
Agência Senado
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