Lobão condena aumento da burocracia e da cobrança de impostos no país



O Brasil está cada vez mais se notabilizando como um país cobrador de impostos, e não como uma nação aberta à expansão econômica e à geração de emprego e renda, alertou nesta sexta-feira (22) o senador Edison Lobão (PFL-MA), ao se mostrar "estarrecido" com notícia segundo a qual o Grupo Gerdauterá de pagar ao governo cerca de R$ 225 milhões de impostos relativos à construção, importação e compra de equipamentos, antes mesmo de iniciar a produção na usina siderúrgica se sua propriedade localizada em Araçariguama, no estado de São Paulo.

No entender de Edison Lobão, a cobrança de impostos antes do início da produção "ultrapassa a barreira do absurdo". Ele acredita não ser difícil de se imaginar que a cobrança antecipada de impostos deve também ocorrer em todo o país, "pulverizando iniciativas criadoras das quais tanto necessitamos para o progresso brasileiro". E observou, tomando por base palavras do presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, de que o Brasil é o único lugar do mundo onde se pagam impostos antes de produzir.

Mas o avanço da burocracia, na visão do senador, não está restrito ao setor de investimento. Paraele, grandes projetos, principalmente os relacionados à infra-estrutura, e que, portanto, geram maior número de empregos, se encontram parados em razão de órgãos ligados à questão do meio ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), exigirem uma série de documentos, a começar por licenças ambientais, que atrasam obras, "não acompanhando o ritmo de crescimento de nossa economia".

- No mundo moderno existe uma grande preocupação com a preservação do meio ambiente. Mas essa preocupação não pode atingir o fanatismo - afirmou Edison Lobão que, apesar de reconhecer o valor do Ibama, alertou para o fato de que tudo que se faz em demasia é prejudicial ao país. Como exemplo, informou que até a recuperação de rodovias está sendo prejudicada em virtude da burocracia. Segundo ele, empresas do próprio governo, como a Petrobras, vem criticando os órgãos responsáveis pela demora na concessão de licenças ambientais, o que vem atrasando obras consideradas vitais.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) enalteceu o discurso de Lobão e observou que uma coisa "é ser ambientalista e outra é ser eco-terrorista". Já o senador Augusto Botelho ( PDT-RR) disse que o governo tem que encontrar saídas rápidas para a burocracia não atrapalhar o crescimento do país e a geração de empregos.



22/10/2004

Agência Senado


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