Lobão contesta notícias de que o Senado está paralisado



O senador Edison Lobão (PFL-MA), 1º vice-presidente do Senado, contestou nesta quinta-feira (dia 7), em Plenário, notícias veiculadas pela imprensa de que a Casa estaria paralisada. Ele afirmou que não são verdadeiras as informações de que o Senado não vota mais nada e de que as comissões técnicas não têm quórum para deliberar, o que estaria atrasando a tramitação dos projetos.

Edison Lobão fez um balanço das atividades legislativas entre 29 de janeiro a 30 de abril último, revelando que, nesse período, 164 proposições foram apreciadas. Ele acrescentou que, desse total, 14 projetos foram aprovados e enviados à sanção presidencial; outros 33, após aprovados, foram enviados à revisão da Câmara dos Deputados; 101 propostas foram aprovadas e enviadas à promulgação, entre as quais 97 referentes à outorga e renovação de concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão. Além disso, dois chefes de missão diplomática foram sabatinados, e dois ministros de estado estiveram na Casa atendendo à convocações dos senadores, enumerou.

- Portanto, o Senado não está paralisado. Ao contrário, tem estado em plena atividade, mantém inteira a sua febril atividade parlamentar, e nós, senadores, bem o sabemos pelas tarefas que nos são atribuídas sem pausas para descansos - salientou Lobão.

O senador acrescentou que se avizinha da pauta de debates do Senado uma das mais polêmicas propostas que já tramitaram no Congresso Nacional, a reforma tributária. A reforma, lembrou o senador, "objeto de muita controvérsia e tantos impasses", ainda encontra-se na estaca zero, porque os governos federal, estadual e municipal não conseguem chegar a um denominador comum.

Segundo Lobão, uma reforma tributária justa e correta deverá seguir os princípios básicos de simplificar o sistema tributário; reduzir a sonegação; ampliar a base tributária; melhorar a competitividade dos bens e serviços brasileiros, e, sobretudo, distribuir renda.

- É consenso da sociedade a imprescindibilidade da reforma, portanto, há de se agir e atuar para que se efetive. Vamos dar à reforma tributária a prioridade que ela merece - concluiu Edison Lobão.

07/06/2001

Agência Senado


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